Nas últimas três semanas, uma operação de repressão e prevenção à violência doméstica resultou em pelo menos 227 prisões e 44 armas retiradas de agressores no Rio Grande do Sul. A ofensiva, que recebeu o nome de Shamar, palavra em hebraico que significa "cuidar, guardar, proteger, vigiar, zelar", é coordenada pelo Ministério da Justiça. As prisões e apreensões foram realizadas em ações conjuntas da Brigada Militar e Polícia Civil.
As armas estão no foco da operação por um motivo: no primeiro semestre de 2023, 40% das vítimas de feminicídios morreram a tiro. Os dados da Polícia Civil apontam que 35,5% das mulheres foram assassinadas da mesma forma. Os números parciais da Operação Shamar, contabilizados até essa quarta-feira (13), apontam que ainda foram apreendidas 1.141 munições.
— Para nós é algo muito urgente cumprir todos os mandados expedidos para homens que tem arma de fogo. Isso é questionado para todas as mulheres que registram ocorrência, se esse homem tem arma de fogo, se tem acesso facilitado à arma de fogo — afirma a delegada Cristiane Ramos, da Delegacia da Mulher de Proteção e diretora da Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher do RS (Dipam).
Além da possibilidade de essa arma ser utilizada para cometer feminicídio, segundo a policial, muitas mulheres são mantidas em situação de violência porque sabem da existência de uma arma de fogo.
— É sempre importante fazer a retirada o mais rápido possível dessas armas — diz Cristiane.
Durante o período da ofensiva, foram solicitadas no Estado 1.947 medidas protetivas para mulheres, abertos 2.709 inquéritos e concluídos outros 2.540.
Só em Porto Alegre, a operação resultou até essa quarta-feira em 18 prisões, 94 mandados de busca e apreensão, 14 armas apreendidas, 284 munições recolhidas e 99 denúncias anônimas apuradas.
Queda nos feminicídios
A Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP) divulgou nesta quinta-feira dados que indicam que em agosto o RS teve redução de 50% nos feminicídios — de oito para quatro casos.
Das vítimas no mês de agosto, duas foram mortas com arma e nenhuma tinha medida protetiva contra os agressores, conforme a Polícia Civil. Todas eram mães, sendo que duas tinham filho com o autor do crime. Dessas, 75% não tinha nem sequer registrado alguma ocorrência anterior contra o autor do crime. O intuito da operação é também tentar ajudar a mudar essa realidade.
— Infelizmente, ainda temos vítimas. Se tiver uma mulher que foi morta, já temos um grande problema, embora a redução seja muito positiva — diz a delegada.
A capacitação dos servidores para o primeiro atendimento a essas mulheres é um dos aspectos que vêm sendo trabalhado pela Dipam. Neste ano, foram realizadas três edições de um curso voltado à prevenção e ao enfrentamento aos feminicídios, e está em andamento outro de capacitação contra a violência doméstica, de forma online, para equipes de delegacias especializadas ou não. A disseminação de materiais informativos para as mulheres que podem se tornar vítimas é outra frente de atuação.
— Encaminhar informações básicas às pessoas sobre seus direitos, sobre funcionamento da rede. Isso é super importante para fazer com que um número maior de mulheres procure atendimento, registre ocorrência, solicite medidas protetivas. Essas ações de prevenção são importantíssimas para fazer com que mais mulheres solicitem auxílio — afirma Cristiane.
O programa de monitoramento de agressores também é apontado como essencial para o combate aos feminicídios. Até esta quinta-feira, havia 32 homens monitorados, em Porto Alegre, Canoas, Pelotas e Rio Grande. Os municípios de Gravataí, Cachoeirinha, Viamão e Alvorada também já estão aptos a receber monitorados, segundo a delegada. No mês de outubro, deve ser dado início ao programa na Serra.
— É um programa que está se demonstrando bastante eficiente. Os homens que tentaram burlar as zonas de exclusão, a fiscalização, foram presos. Tivemos três prisões e até então esses homens estão cumprindo as medidas protetivas. São mulheres que estão recebendo uma segurança efetiva na palma das mãos, por meio de um aparelho celular onde elas conseguem verificar de onde que esses homens estão vindo — explica a delegada.
Operação Shamar no RS
- 227 prisões
- 44 armas
- 1.141 munições
- 2.709 inquéritos abertos
- 2.540 inquéritos concluídos
- 1.947 medidas protetivas solicitadas
Fonte: Dipam-RS
Prevenção ao feminicídio
- Se estiver sofrendo violência psicológica, moral ou mesmo física, busque ajuda imediatamente. Não espere a violência evoluir. Converse com familiares, procure unidades de saúde, centros de referência da mulher ou a polícia. É possível acessar a Delegacia Online da Mulher
- Caso saiba que alguma mulher está sofrendo violência doméstica, avise a polícia. No caso da lesão corporal, independe da vontade da vítima registrar contra o agressor, dado a gravidade desse tipo de crime
- Se estiver em risco, procure um local seguro. Em Porto Alegre, por exemplo, há três casas aptas a receberem mulheres vítimas de violência doméstica
- Siga todas as orientações repassadas pela polícia ou pelo órgão onde buscar ajuda (Ministério Público, Defensoria Pública, Judiciário)
- No caso da lesão corporal, o exame pericial para comprovar as agressões é essencial para dar seguimento ao processo criminal contra o agressor. Procure realizar o procedimento o mais rápido possível
- Caso passe por atendimento em alguma unidade de saúde, é possível solicitar um atestado médico que descreva as lesões provocadas
- Reúna todas as provas que tiver contra o agressor, como prints de conversas no telefone. No caso das mensagens, é importante que apareça a data do recebimento
- Se tiver medida protetiva, mantenha consigo os contatos principais para pedir ajuda. A Brigada Militar mantém em pelo menos 114 municípios unidades da Patrulha Maria da Penha que fiscalizam o cumprimento da medida
- Se tiver medida protetiva e o agressor descumprir, comunique a polícia. É possível acionar a Brigada Militar, pelo 190, ou mesmo registrar o descumprimento por meio da Delegacia Online. Descumprimento de medida pode levar o agressor à prisão
Fonte: Polícia Civil e Poder Judiciário do RS
Onde pedir ajuda
Brigada Militar
- Telefone — 190
- Horário — 24 horas
- Serviço — atende emergências envolvendo violência doméstica em todos os municípios. Para as vítimas que já possuem medida protetiva, há a Patrulha Maria da Penha da BM, que fiscaliza o cumprimento. Patrulheiros fazem visitas periódicas à mulher e mantêm contato por telefone
Polícia Civil
- Endereço — Delegacia da Mulher de Porto Alegre (Rua Professor Freitas e Castro, junto ao Palácio da Polícia), bairro Azenha. As ocorrências também podem ser registradas em outras delegacias. Há 23 DPs especializadas no Estado
- Telefone — (51) 3288-2173 ou 3288-2327 ou 3288-2172 ou 197 (emergências)
- Horário — 24 horas
- Serviço — registra ocorrências envolvendo violência contra mulheres, investiga os casos, pode solicitar a prisão do agressor, solicita medida protetiva para a vítima e encaminha para a rede de atendimento (abrigamentos, centros de referência, perícias, Defensoria Pública, entre outros serviços)
