A investigação da 1ª Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) sobre a morte de um bebê de cinco meses em maio deste ano, no Hospital da Restinga, na zona sul de Porto Alegre, apura também se houve omissão por parte da equipe médica. Na segunda-feira (24), a Polícia Civil prendeu o pai da criança, de 19 anos, por homicídio qualificado e pediu ao Juizado da Infância e Juventude internação da mãe, que tem 16 anos.
Segundo a investigação, o bebê foi levado ao hospital pelo próprio pai, com diversas lesões pelo corpo e não resistiu aos ferimentos. O jovem alegou aos médicos que os ferimentos ocorreram em uma queda de berço.
— O berço tem 40 centímetros de altura e não faria essas lesões. Inclusive a criança chegou no hospital trazida pelo pai e foi direto para a ala vermelha (para casos gravíssimos) — disse a delegada Camila Defaveri.
O bebê não resistiu aos ferimentos, e os médicos apontaram na certidão de óbito que havia uma série de lesões na criança, inclusive asfixia e esganadura. No entanto, as autoridades não foram avisadas pelo hospital e a Polícia Civil só tomou conhecimento quando o próprio pai foi registrar boletim de ocorrência, porque é um procedimento obrigatório para enterro em caso de morte violenta.
— Nós ouvimos os médicos envolvidos no atendimento, a responsável pela equipe, o responsável pela segurança, que deveria ter acionado a polícia para que houvesse prisão em flagrante. Essa comunicação entre o setor da segurança, saúde e ensino também, é extremamente importante, está elencada na Lei Henry Borel — explicou a delegada.
Após o registro policial, o corpo do bebê foi levado para o Instituto-Geral de Perícias, que constatou diversas lesões como traumatismo craniano, perfuração no pulmão e marcas de esganadura. Por conta disso, a prisão do pai só foi possível cerca de dois meses depois.
Além desse caso, a DPCA ainda investiga se alguma autoridade foi informada nas outras duas vezes em que o bebê foi levado ao hospital com episódios de desmaio. Em um dos casos, exames foram exigidos, mas a mãe fugiu do local. Caso isso se confirme, os envolvidos podem ser responsabilizados pela Lei Henry Borel, sancionada em 2022, após o assassinato do menino de quatro anos no Rio de Janeiro.
A lei prevê que qualquer pessoa que tenha conhecimento de violência contra criança tem o dever de denunciar. Se não comunicar, pode "ser condenada a pena de detenção de seis meses a três anos, aumentada da metade, se dessa omissão resultar lesão corporal de natureza grave, e triplicada, se resultar morte", o que foi o caso do menino.
— Toda e qualquer pessoa tem o dever e a obrigação de denunciar caso de violência doméstica contra pessoa menor de 14 anos, e quem não denunciar vai ser responsabilizado. Existem vários mecanismos, inclusive para proteção do anonimato — reforça a delegada.
Além do canal já conhecido, como o 190, a Polícia Civil ainda informa outros contatos para denúncias anônimas: o disque-denúncia 0800 510 2828, o WhatsApp e Telegram (51) 9 8418 7814, e o Disque 100, que é a nível nacional.
Contraponto
Procurado por GZH, o Hospital da Restinga informou que não vai se manifestar sobre o assunto. Já a Secretaria Municipal de Saúde se manifestou por meio de nota:
"A Secretaria Municipal de Saúde informa que tomou conhecimento do caso por meio da operação policial. Diante dos fatos, a pasta pedirá esclarecimentos ao Hospital Restinga e Extremo Sul em relação aos procedimentos adotados e condutas relacionadas".
