Monique Medeiros, acusada de participação na morte do próprio filho, o menino Henry Borel, de quatro anos, voltou a ser presa. Ela se entregou na manhã desta quinta-feira (6). Monique estava na casa da mãe, em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro. Ontem, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu recurso protocolado por Leniel Borel, pai do menino, para derrubar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia determinado a soltura da acusada.
Monique foi levada para a delegacia e permanecerá lá até seguir para o Instituto Médico Legal onde fará exames de praxe para a entrada no sistema prisional. Depois, será encaminhada ao presídio, em Benfica, para passar por audiência de custódia. De lá deve voltar para o Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu, onde estava presa até ser liberada em decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha, em agosto do ano passado.
Gilmar Mendes acolheu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e ordenou que Monique voltasse à prisão, argumentando que a decisão do STJ não condizia com a realidade dos autos e ia contra a jurisprudência do tribunal.
Segundo a decisão, Monique Medeiros teria coagido uma testemunha e estaria fazendo uso das redes sociais, desobedecendo as restrições cautelares estabelecidas pelo sistema judiciário. Após a determinação do ministro, Leniel se manifestou e afirmou que a detenção é essencial, pois, em liberdade, ela representa uma ameaça à integridade do processo.
— Já está provado que ela coage testemunhas. Hoje vimos o ministro Gilmar Mendes fazendo justiça pelo meu filhinho e todas as crianças do Brasil — afirmou o pai de Henry.
Além de determinar a prisão, Gilmar Mendes cobrou a realização do julgamento que pode condenar Monique, ressaltando a importância de resolver um crime dessa natureza para garantir a segurança na comunidade. Com a decisão, o Supremo vai comunicar a Justiça do Rio de Janeiro sobre a determinação, e a prisão deverá ser efetuada.
Monique Medeiros é acusada, juntamente com seu então namorado, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, de ter participado da morte de Henry Borel em 8 de março de 2021, no Rio de Janeiro. O menino foi levado ao hospital já sem vida, e a suspeita é de que tenha sido vítima de agressões por parte de Jairinho. Tanto o ex-vereador quanto Monique negam qualquer agressão, alegando que o menino se machucou ao cair da cama. A data do julgamento pelo Tribunal do Júri ainda será marcada pela justiça.
Defesa
Apesar de dizer que recebeu com respeito a decisão do ministro, a defesa da professora pretende recorrer. “A defesa informa que recebe a decisão do ministro com respeito, destaca que apresentará esclarecimentos, pois foi pautada em um descumprimento de medida cautelar inexistente”.
A defesa contesta ainda o argumento de que a cliente usou ilegalmente as redes sociais, uma vez que está impedida pela Justiça de acessar os seus perfis e ainda de ameaçar testemunhas do caso. “Monique não utilizou as redes sociais quando proibida, além de não ter ameaçado qualquer testemunha no momento da prisão domiciliar. Estes fatos já foram esclarecidos há tempos, tratando-se de fake news”, diz a nota da defesa.