A Polícia Civil de Santo Ângelo está investigando se houve apropriação de benefícios previdenciários do idoso de 71 anos que foi resgatado em situação análoga à escravidão enquanto trabalhava em um hotel. Conforme o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que realizou a operação, o homem foi encontrado atuando na limpeza dos chalés, recepção dos clientes e lavagem de roupas. Ele trabalhava sem intervalos nem descansos necessários.
Aposentado, o idoso pedia ao patrão para sacar seu benefício previdenciário. A polícia apurou que ele recebia somente R$ 500 do valor total. O empregador confirmou ainda que fez empréstimos em nome do funcionário.
A Delegacia de Polícia de Proteção a Grupos Vulneráveis de Santo Ângelo assumiu este aspecto do caso e vai apurar as circunstâncias. O idoso foi ouvido pela delegada Luciana Cunha da Silva, que aguarda informações do INSS, MTE e assistência social para confirmar qual deveria ser o total recebido pelo idoso.
— O idoso disse que entregavam R$ 500 em espécie, todo o mês, mas que os empregadores traziam alimentos. Estamos apurando se houve apropriação ou se esses valores restantes eram repassados em bens — explica a delegada.
Em uma audiência com a equipe de fiscalização do MTE, o trabalhador contou que se aposentou por idade em 2018, mas que antes recebia como pagamento R$ 150 semanais e, no máximo, R$ 500 por mês, valor abaixo do salário mínimo neste período. Em 10 anos de prestação de serviços, não houve assinatura da carteira de trabalho, pagamento de férias, décimo terceiro, horas extras, adicional noturno e demais verbas trabalhistas.
Condições precárias
De acordo com o MTE, o idoso dormia em um cômodo na entrada do hotel, que também funcionava como recepção e guarita. O local estava sujo, com mofo e goteiras que molhavam o colchão. As roupas e objetos pessoais ficavam em uma caixa de papelão, sem condições de higiene e no cômodo onde funcionava a lavanderia, aos fundos do hotel.
As refeições eram feitas em um galpão que também servia como abrigo para animais, garagem e depósito de ferramentas, móveis, eletrodomésticos inutilizados e produtos de limpeza. O espaço também apresentava goteiras.
O responsável pelo hotel foi notificado para pagar ao trabalhador resgatado mais de R$ 400 mil, mas o depósito não foi realizado. Ele deve responder por crime de apropriação de bem de idoso e condição análoga à escravidão. Já as irregularidades constatadas no estabelecimento gerarão lavratura de mais de 30 autos de infração.
O idoso foi retirado do local, com o apoio de servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, e encaminhando para uma casa de acolhimento.
