Um homem de 71 anos foi resgatado em um hotel em situação análoga à escravidão, no município de Santo Ângelo, na região das Missões. O idoso era o único trabalhador do estabelecimento, que funcionava de forma ininterrupta.
O trabalhador foi encontrado pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no dia 9 de maio, mas o caso só foi divulgado agora. Segundo o MTE, a vítima não teve identidade revelada para evitar exposição.
Nesta segunda-feira (22), a reportagem de GZH entrou em contato com o local. A informação dada por telefone é de que o hotel está fechado para reforma, sem prazo para reabertura. O nome do estabelecimento fiscalizado será incluído na chamada "lista suja" após a apresentação da defesa no processo administrativo.
Conforme o ministério, a vítima foi encontrada atuando na limpeza dos chalés, recepção dos clientes e lavagem de roupas. O homem trabalhava sem intervalos nem descansos necessários.
Em uma audiência com a equipe de fiscalização no dia 12 de maio, o trabalhador contou que se aposentou por idade em 2018, mas que antes recebia como pagamento R$ 150 semanais e, no máximo, R$ 500 por mês, valor abaixo do salário mínimo deste período. Em 10 anos de prestação de serviços, não houve assinatura da carteira de trabalho, tampouco pagamento de férias, décimo terceiro, horas extras, adicional noturno e demais verbas trabalhistas.
Aposentado, o homem pedia ao empregador para sacar seu benefício previdenciário e recebia somente R$ 500 deste valor. O MTE não tem a informação exata de qual era o total do benefício previdenciário. O empregador confirmou que fez empréstimos em nome do trabalhador.
O idoso dormia em um cômodo na entrada do hotel, que também funcionava como recepção e guarita. O local estava sujo, com mofo e goteiras que molhavam o colchão. As roupas e objetos pessoais ficavam em uma caixa de papelão, sem condições de higiene e no cômodo onde funcionava a lavanderia, aos fundos do hotel.
As refeições eram feitas em um galpão que também servia como abrigo para animais, garagem e depósito de ferramentas, móveis, eletrodomésticos inutilizados e produtos de limpeza. O espaço também apresentava goteiras.
O responsável pelo hotel foi notificado para pagar ao trabalhador resgatado mais de R$ 400 mil, mas o pagamento não foi realizado. Ele deve responder por crime de apropriação de bem de idoso e condição análoga à escravidão. Já as irregularidades constatadas no estabelecimento gerarão lavratura de mais de 30 autos de infração.
O idoso foi retirado do local, com o apoio de servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, e encaminhando para uma casa de acolhimento.
