Acusado de três tentativas de homicídio, o réu Lucas Brostolin de Souza, 21 anos, vai a júri em Gramado, na serra gaúcha. Diante de sete jurados, ele responderá por ter agredido três mulheres com golpes de machadinhas após uma festa, em julho de 2022. A decisão é da 1ª Vara Judicial da comarca do município.
A defesa de Brostolin afirma que o réu agiu em legítima defesa e que irá recorrer da decisão (leia a nota na íntegra abaixo). Ele chegou a ser preso pouco depois do fato, mas foi solto em março deste ano, e responde em liberdade.
Na decisão, proferida pela juíza Graziella Casaril, na última quinta-feira (11), a magistrada afastou as qualificadoras de motivo torpe e de recurso que dificultou a defesa da vítima, mas manteve a de feminicídio, "uma vez que os delitos foram cometidos contra mulher, havendo indícios de que estes ocorreram por razões de condição do sexo feminino, desconsiderando a dignidade das vítimas enquanto mulheres, especialmente após a negativa destas de se relacionarem com o réu".
O caso ocorreu em 18 de julho de 2022, na saída de uma casa noturna, no centro de Gramado. Segundo informações da polícia, Brostolin teria tentado se relacionar, dentro da festa, com uma jovem, que negou as investidas. Ela e duas amigas relataram que, na saída, o réu teria voltado a abordá-las, e elas, novamente, teriam negado as investidas. Brostolin teria se afastado do trio, mas, pouco depois, retornado ao local com as machadinhas de metal, passando a agredir as mulheres.
Uma delas teve cortes profundos na barriga e outros ferimentos no pescoço e na perna. Ela ficou hospitalizada por dois dias e tem cicatrizes pelo corpo. As duas amigas também receberam golpes em diferentes partes do corpo, como pescoço, antebraço e coxa. As três afirmam que não conheciam o réu antes do episódio.
Para o delegado que conduziu o inquérito, Gustavo Barcellos, a investigação deixou claro que o homem tinha o objetivo de matar as jovens.
— Pelo contexto do caso, concluímos que a intenção dele era matar. Só não conseguiu porque os golpes não atingiram nenhum órgão vital e porque ele foi imobilizado enquanto ainda agredia uma das vítimas, caída no chão. Ao menos duas delas tiveram ferimentos no pescoço, o que também indica tentativa de homicídio. Em depoimento (logo após a prisão), ele mesmo afirma que estava com muita raiva e que tinha vontade de "arrancar a cabeça" de uma delas — disse o delegado à reportagem, em agosto.
A promotora do caso, Natália Cagliari, lembra que o fato causou repercussão na localidade:
— Gramado é uma cidade traquila, turística. A agressão ocorreu na saída de uma festa, um ambiente frequentado por tantos jovens daqui. O caso chamou a atenção de todo mundo aqui, causou comoção em razão da violência que teve, do uso de machadinhas, algo muito agressivo. Foi bem chocante.
Advogado que representa as três jovens agredidas, Wesley Altneter entende que a decisão de levar o caso a júri "apenas confirmou tudo o que foi produzido" durante a investigação policia. "Única situação que nos causa estranheza é a modificação da versão apresentada pelo réu no curso da instrução processual", disse Altneter em nota, já que Brostolin afirmou depois, em audiência, que agiu em legítima defesa.
Réu alega ter sido agredido
Em depoimento durante uma audiência do processo, o réu alegou que agiu para se defender. Disse que, na saída da festa, teria ido até duas das mulheres para se despedir e perguntado onde estava "a mais gordinha". As jovens teriam se ofendido, e ele, recebido um tapa na cara. Ainda pela versão do réu, ele teria empurrado uma das jovens, e elas teriam passado a agredi-lo. Segundo o relato de Brostolin, ele teria caído na calçada, recebido chutes na cabeça e desmaiado.
Um dos seguranças do local afirmou ter visto a confusão e, junto de um colega, interferido contendo as mulheres. Uma delas estaria montada "dando socos" no homem, segundo o funcionário. Depois de apartar a briga, o segurança afirma ter ido embora sem presenciar a agressão com as machadinhas.
Conforme o réu, ele teria se afastado das mulheres com ajuda dos seguranças, mas percebido que precisaria passar novamente pelo local para ir para casa. Brostolin diz que decidiu sacar uma das machadinhas da mochila para fazer o trajeto. Ao passar pelas mulheres, teria sido ameaçado e "começou a desferir golpes no ar, até atingir três pessoas".
Brostolin afirmou que carrega as machadinhas consigo para proteção e que treina artes marciais. Disse ainda que não imaginou que o equipamento poderia cortá-las e que tentou "afugentar" as mulheres, "colocar medo" para não lhe baterem novamente. Disse que o intuito era "não apanhar de novo" e que parou a agressão após ver sangue em suas mãos.
O homem é morador de Gramado, mora com a mãe e é trabalhador, segundo testemunhas de defesa do processo. A defesa do réu, feita pelo advogado Luís Bringmann, afirmou que o fato de Brostolin ter sido pronunciado para ir a júri "não demonstra que o acusado é efetivamente culpado", e que isso "será discutido no julgamento". O criminalista disse que irá recorrer da decisão.
Leia a nota da defesa na íntegra:
"Ao longo da instrução probatória, restou provado que o acusado foi agredido pelas vítimas, com chutes e socos, chegando a ficar desorientado devido as agressões sofridas. Quanto a sua defesa com as machadinhas, em momento posterior, foi para evitar um mal maior, e será discutido junto ao Tribunal do Júri se houve excesso de legítima defesa ou não. A defesa do acusado, aguarda julgamento, tendo convicção na absolvição."
