Uma bebê recém-nascida foi encontrada morta dentro de um saco de lixo no fim da tarde de terça-feira (18), em um aterro sanitário em Tramandaí, no Litoral Norte. A Brigada Militar (BM) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram chamados para atender a ocorrência, mas encontraram a menina sem vida.
De acordo com a BM, a Sala de Operações no Litoral Norte recebeu uma ligação pelo 190 às 17h10min relatando o fato. Quem chamou os policiais militares foi um homem de 52 anos que trabalha em uma cooperativa.
Ele relatou aos PMs que estava puxando lixo para a esteira, no lixão que fica na Estrada da Estância (localidade entre Tramandaí e Osório), quando viu um braço e pensou que fosse de uma boneca, mas em seguida percebeu que era o corpo de um bebê. A criança ainda estava com o cordão umbilical, o que pode indicar que o parto seria recente.
Uma guarnição da BM de Tramandaí foi ao local e constatou se tratar de um recém-nascido, já sem vida. Foi chamado o Samu, acionada a Polícia Civil e o Instituto-Geral de Perícias (IGP). Segundo informações de trabalhadores do local prestadas à BM, o aterro recebe caminhões de lixo de todo o Litoral e, por isso, não conseguiram precisar em qual veículo teria chegado aquele corpo.
Após os trabalhos periciais, o corpo foi removido para o Posto Médico Legal de Osório. A Polícia Civil investiga as circunstâncias e a autoria do fato.
Entrega responsável
A Brigada Militar pontua que há casos em que a mulher não sabe que pode gerar o bebê e colocar a criança para adoção no ato do nascimento. O Artigo 13 – Parágrafo 1º do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) diz que: "As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas, sem constrangimento, à Justiça da Infância e da Juventude."
A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (CIJRS) lançou, em 2017, o Projeto Entrega Responsável para auxiliar mulheres que não podem ficar com seus bebês por alguma razão, seja ela desemprego, pobreza, ausência de apoio familiar, medo do abandono, insegurança, falta do desejo de ser mãe, entre outros.
O encaminhamento aos serviço pode ser feito pelo Juizado da Infância e Juventude, assistência social ou Conselho Tutelar de cada município. A criança será entregue após o nascimento e a mãe será ouvida em audiência na qual manifestará o desejo de colocar o bebê para adoção. Quem tiver dúvidas ou precisar de auxílio pode entrar em contato com a equipe da CIJRS do TJRS pelo e-mail cijrs@tjrs.jus.br ou pelos telefones (51) 3210-7318 ou (51) 3259-3859.
