No processo que apura a morte de Mirella Dias Franco, três anos, ocorrerão cinco sessões na Vara Criminal de Alvorada, com depoimentos de 26 testemunhas de acusação e 19 de defesa. As audiências devem ocorrer entre 24 a 27 de março. Somente após essa fase de instrução é que a Justiça vai decidir se os réus devem ou não ser levados ao Tribunal do Júri.
A mãe da criança, Lilian Dias da Silva, 24 anos, e o padrasto, Anderson Borba Carvalho Júnior, 27, são acusados de tortura com morte. O então conselheiro tutelar de Alvorada, Leandro da Silva Brandão, responde por omissão.
Segundo a investigação, Mirella foi vítima de violência contínua durante os dois anos em que a mãe esteve casada com o padrasto. Testemunhas narraram que a menina estava sempre com medo, chorando e machucada. Em 31 de março de 2022, levada pelo padrasto, Mirella deu entrada na Unidade Básica de Saúde Jardim Aparecida, em Alvorada, sem sinais vitais. Ela morreu em decorrência de hemorragia abdominal.
A mãe da menina não estava na residência e só chegou à unidade de saúde depois da morte de Mirella. À polícia, Junior e Lilian não admitiram agressões contra a criança, sustentando apenas que a menina se machucava porque caía demais. Em 11 de junho, a Polícia Civil prendeu os dois.
A investigação também apurou a atuação do Conselho Tutelar de Alvorada no caso. Cerca de cinco meses antes da morte, Leandro Brandão havia sido alertado pelo Hospital Cristo Redentor sobre suspeitas de maus-tratos. O Ministério Público afirma que ele mentiu ao afirmar que fez diligências, e que teria falsificado um documento depois da morte da criança. Ele é réu por omissão no crime de tortura com resultado morte, falsidade ideológica e falso testemunho.
Contraponto
A advogada Nara Jimenez, que defende o conselheiro tutelar, afirma que Brandão vai provar a inocência ao longo do processo e que o relatório policial foi “precoce”.
A advogada Árima Cunha Pires, que defende o padrasto, afirma que busca comprovar a inocência dele ao longo do processo.
O advogado Jefferson Farias, que defende a mãe, não foi localizado pela reportagem.
