A Delegacia Especializada do Idoso e Combate à Intolerância de Santa Maria instaurou um inquérito, nesta quarta-feira (15), para investigar um suposto caso de racismo na cidade da região central do Estado. A ocorrência foi registrada na noite de terça-feira (14) em um shopping da cidade.
Um homem de 34 anos diz ter sido chamado de “macaco” por outro indivíduo, de 43. A vítima acionou a Brigada Militar e afirmou ter testemunhas. A guarnição foi até o local e encaminhou ambos para prestar depoimento na Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA).
— Houve uma alteração legislativa recente, que é a Lei 14.532, de 2023, que passou a injúria racial para a Lei 7.716, de 1989, que é a lei de racismo. A pena aumentou. A pena é de dois a cinco anos de reclusão. Numa situação de flagrante, não cabe à autoridade policial arbitrar fiança. Poderá o juiz arbitrar fiança. Nós vamos ainda verificar se há necessidade de alguma outra diligência relativa ao feito — explica a delegada Débora Dias, titular da Delegacia Especializada do Idoso e Combate à Intolerância
O suspeito foi atuado em flagrante por injúria discriminatória e encaminhado para a Penitenciária Estadual de Santa Maria (Pesm).
