Com celas montadas e estrutura pronta, as primeiras três galerias do novo Presídio Central aguardam mobiliário e Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI) para passarem a funcionar, o que deve ocorrer até, no máximo, junho. Conforme o governo do Estado, nova estrutura deve ser finalizada em setembro de 2023. Por segurança, o Executivo não divulga quando os presos começarão a ser alocados no novo espaço.
O investimento de R$ 116 milhões será usado na construção de nove galerias, que comportarão 1.884 detentos. O novo local vai substituir os antigos prédios do Central, que se tornou símbolo nacional do caos no sistema carcerário, da superlotação e da violação de direitos humanos.
A nova estrutura vem sendo erguida na mesma área, no bairro Partenon, na zona leste da Capital. Ali já estão montados três módulos de vivência, que comportam 564 vagas. Essa estrutura faz parte da primeira etapa.
No geral, a estrutura física está concluída. As celas estão montadas montadas e as instalações elétricas e hidráulicas foram feitas. Faltam detalhes para que o local passe de fato a operar, de acordo com o secretário adjunto da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), Cesar Kurtz:
— As galerias estão prontas. O que faltam são questões pontuais, como a instalação de computadores e equipamentos que ficarão na área administrativa, para uso dos agentes, e o mobiliário das celas, com colchões dos presos. É uma obra que tem andado rápido, especialmente se observarmos a importância e significado dessa entrega. O trabalho tem sido intenso para que a gente consiga concluir o quanto antes.
Além disso, falta também o termo de recebimento da obra, que precisa ser emitido pela Secretaria de Obras.
A segunda etapa consiste na construção das outras seis galerias. A entrega está prevista para setembro deste ano. Juntos, os nove módulos terão 262 celas, com 1.884 vagas. A busca por uma empresa que faça o bloqueio de sinal no novo Central deve começar também em setembro.
Ao todo, 47% da obra está finalizada. Do total de R$ 116,7 milhões previstos para a construção da nova estrutura, já foram investidos cerca de R$ 42 milhões. O trabalho é feito pela Verdi Sistemas Construtivos.
O modelo de construção utiliza celas feitas de concreto e fibra, que chegam prontos ao local e são instalados lado a lado, um sistema de montagem que torna o processo mais rápido, na comparação com obras tradicionais. Outro diferencial é que o novo presídio será "mais horizontal", em que as celas ficam todas no mesmo nível. Acima delas, há apenas um andar que será usado por agentes. A abertura e fechamento das grades, assim como a comunicação com os presos, é feita sem necessidade de contato direto com os detentos, alternativa que traz mais segurança ao servidor.
A parte administrativa, ocupada por servidores, e a área de cozinha dos presos devem permanecer iguais, mas o Estado estuda uma reforma geral nas instalações.
Transferência de presos e troca de gestão
Hoje, o Central ainda abriga 1.548 presos, alocados em três galerias da velha estrutura do presídio, que ainda está de pé. Depois que o espaço for desocupado, será demolido para dar lugar aos novos módulos.
Por questões de segurança, a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo não divulga a previsão de quando os presos serão transferidos do local, nem quando começarão a ser alocados na nova estrutura.
Para o início das obras no local, cinco pavilhões antigos foram demolidos. Os presos que ocupavam essa estrutura foram conduzidos a outras unidades, como a Penitenciária de Charqueadas II.
Outra mudança será a troca de gestão do espaço, que desde 1995 é feita pela Brigada Militar (BM). A corporação foi colocada na função de forma provisória, na tentativa de amenizar eventos violentos registrados na época, como fugas e motins, e permanece ali por quase três décadas.
No lugar da BM, passarão a operar os agentes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Alguns deles já atuam nas torres no entorno da cadeia. A troca deve ocorrer de forma gradual.
Entrega simbólica
A entrega de um novo Central serve como retrato do que o novo titular da SSPS, o secretário Luiz Henrique Viana, pretende buscar em sua passagem pela pasta. O ex-deputado estadual – que assumiu a chefia da secretaria há cerca de um mês, na nova gestão do governador Eduardo Leite – afirma que terá como foco a educação e a ressocialização de detentos do sistema carcerário gaúcho.
— Ao mesmo tempo que o Estado trabalha por mais segurança nas ruas para a sociedade, também faz parte dessa segurança investir no sistema prisional. O ser humano que, por alguma razão, se desviou de seu caminho, tem solução, mas é trabalho de toda sociedade entender como buscar isso. A gente busca a possibilidade de que todos nós possamos viver em uma sociedade, que todos tenham direito a dignidade, educação, trabalho, higiene.
Dados da obra no Central
- Janeiro de 2023: estrutura física da primeira etapa, que consiste em três galerias, foi concluída
- Setembro de 2023: finalização do projeto, com todas as nove galerias entregues e demolição do antigo prédio
- Vagas: 1.884
- Investimento: R$ 116 milhões
