Começou nesta terça-feira (31) o treinamento das equipes da Polícia Civil e Brigada Militar que irão atuar no Projeto Monitoramento do Agressor. A iniciativa prevê que duas mil tornozeleiras eletrônicas sejam utilizadas em agressores que cumprem medidas protetivas da Lei Maria da Penha no Rio Grande do Sul.
O curso é ministrado pela empresa contratada Geosatis e segue até o dia 11 de fevereiro. O contrato com a empresa será de dois anos, com valor inicial de R$ 4,2 milhões, podendo chegar R$ 14,9 milhões quando todos os equipamentos forem utilizados ao mesmo tempo.
Cerca de 95 pessoas participam do treinamento neste primeiro momento. Os encontros ocorrem na sede da Secretaria da Segurança Pública (SSP).
— Estamos avançando em toda esta preparação para uma rápida implantação deste projeto, que vem sendo uma das principais estratégias para redução de feminicídio no Estado - destaca o Secretário de Segurança, Sandro Caron.
Dentre as matérias do curso, serão abordados os conceitos de monitoração eletrônica, o funcionamento da tornozeleira, testes de uso do dispositivo, plataforma de monitoramento e simulações. Após os testes técnicos, o projeto será executado a partir do mês de março em Porto Alegre e Canoas.
A instalação dos aparelhos e início da operação, entretanto, ocorrerá por decisão judicial. Ou seja, o juiz da causa definirá se o caso é ou não de monitoramento ou se há possibilidade de outra medida protetiva.
Os equipamentos emitirão alertas de aproximação para as mulheres por meio de um aplicativo em um celular exclusivo, ajudando a prevenir crimes como feminicídio. Também emitirá alerta vibratório na tornozeleira eletrônica usada pelo agressor, alertando-o que ele está ultrapassando uma zona de segurança, ou seja, se aproximando da vítima.
Ao primeiro sinal de descumprimento da zona de exclusão, o homem será advertido por ligação e orientado a se retirar. Caso persista na aproximação, uma equipe com agentes de segurança pública, como Patrulha Maria da Penha da BM, já estará em deslocamento para o local.
A vítima, então, receberá uma notificação e um efeito sonoro será disparado no celular. Um mapa mostrará a distância entre os dois, em tempo real.
O aplicativo foi programado para não ser desinstalado. Além disso, ele também permite o cadastro de familiares e pessoas de confiança que a vítima possa estabelecer contato para casos de urgência.
