Dois dos investigados na Operação Consiglieri, da Polícia Civil de São Leopoldo, foram exonerados nesta quinta-feira (22).
A prefeitura municipal de São Leopoldo informou a exoneração do secretário de Administração, Thiago Gomes, no final da manhã. A polícia fez buscas no gabinete e na casa de Gomes.
Também foi exonerado o diretor-adjunto do Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae), Venalto Seus Severo. Havia ordem judicial de buscas na casa dele.
Os dois são suspeitos de atuar em parceria com o vereador Rafael Oscar de Souza (PDT) em suposto esquema de cobrança de propina para liberação de alvará de funcionamento de empresas.
A prefeitura informou, por meio de nota, que desconhece informações sobre esse tipo de denúncia e que foi aberto um procedimento administrativo para apurar os fatos no período de 2017 a 2020. Nestes anos, o vereador era secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turístico e Tecnológico e Venalto também teve atuação na pasta.
O Semae não é investigado. Venalto é suspeito por ações anteriores a se tornar diretor-adjunto do Semae, cargo que ocupa há seis meses. Venalto teria ocupado cargos em comissão na prefeitura e no parlamento nos últimos 30 anos e é apontado como padrinho político do vereador.
O vereador é apontado na investigação da como "líder de associação criminosa estável". O parlamentar também foi alvo na manhã desta quinta-feira de buscas em sua residência e no gabinete na Câmara Municipal de São Leopoldo. Na última terça-feira (20), Souza, que é presidente do partido na cidade, foi eleito vice-presidente do parlamento para 2023.
A investigação da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas de São Leopoldo (Draco) começou em 2020, a partir de denúncias de cobranças por parte de agentes públicos para liberação de alvarás para empresas. Souza foi secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turístico e Tecnológico entre 2017 e 2020, período em que Venalto também atuou na pasta. Em seu perfil, na página do legislativo, consta que Souza "implementou melhorias no atendimento e em processos de abertura de empresas, tendo como exemplo a implementação do alvará digital no município".
Conforme o delegado Ayrton Martins de Figueiredo Junior, da Draco de São Leopoldo (Draco), os agentes públicos investigados - que GZH apurou serem o secretário da administração e o diretor-adjunto do Semae - atuariam em parceria com o parlamentar no suposto esquema de cobranças para liberação de alvarás. Uma das situações investigadas é de que teriam sido cobrados R$ 8 mil para fornecer documentos a empreendimentos comerciais.
Segundo a apuração, chegavam a ser colocados bilhetes nos processos sobre o valor a ser cobrado para liberar o documento. No inquérito, consta uma fotografia de um bilhete com a inscrição "8k", que seria referência a 8 mil. O delegado explicou que houve dificuldades na investigação, já que empresários que teriam feito pagamentos se negaram a depor.
Durante a apuração, a Draco verificou não só ações de supostas cobranças para liberação de alvarás, mas também a suposta prática de "rachadinha". Conforme a polícia, o vereador exigiria valores de servidores ocupantes de Cargos em Comissão (CCs) indicados por ele como presidente do partido.
O parlamentar, usando poder como presidente do PDT na cidade, faria ameaças de exoneração e de perseguição política para quem não pagasse. Segundo a investigação, o vereador e a companheira, atualmente exercendo cargo em entidade paraestatal, receberiam mensalmente, em dinheiro vivo em casa ou via transferências PIX, valores entre R$ 600 e R$ 2,5 mil, a depender do cargo exercido pelo servidor extorquido.
A polícia apurou que há 19 pessoas indicadas por Souza em CCs. Quatro depuseram e apresentaram documentos de entrega de valores que somariam R$ 100 mil. Por isso, houve ordem judicial de bloqueio nesse valor. Conforme o delegado, um inquérito deve ser encerrado nos próximos dias, mas outras investigações vão seguir.
Contrapontos
O que diz o vereador Rafael Oscar de Souza (PDT): GZH fez contato com o gabinete do vereador, que informou que ele deve se manifestar até o fim do dia.
O que diz a prefeitura de São Leopoldo: "A prefeitura comunica que na manhã desta quinta-feira, 22 de dezembro, a Polícia Civil cumpriu mandado de busca e apreensão da Operação Consiglieri no gabinete do secretário municipal da Administração, e o servidor em questão foi exonerado. Informamos ainda, que zelando pela conduta ética e adequada dos princípios públicos, estamos contribuindo com todos os processos de investigação para que os fatos sejam apurados. Com relação às denúncias envolvendo alvarás, referidas na Operação, a Administração Municipal informa que nunca houve registro oficial envolvendo este tema e determinou a imediata abertura de processo administrativo para apurar tais fatos, do período 2017/2020."
O que diz o Serviço Municipal de Água e Esgotos de São Leopoldo (Semae): "Comunica que, diante da Operação Consiglieri, deflagrada pela Polícia Civil, na manhã desta quinta-feira (22), o servidor em questão foi imediatamente exonerado. Com relação às denúncias, referidas na Operação, o Semae informa que não existe qualquer relação das questões apontadas com as atividades de competência da autarquia."
O que diz o secretário municipal de Administração, Thiago Gomes: GZH tenta contato.
O que diz o diretor-adjunto do Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae), Venalto Seus Severo: GZH tenta contato. E o Semae ainda não se manifestou.
