A Justiça determinou que seja reavaliado pelo Ministério Público (MP) o caso de uma vítima que descreveu um suspeito de roubo de carro em Porto Alegre como uma pessoa de “pele escura e traços grosseiros”. A decisão foi tomada nesta semana após a Polícia Civil comunicar que não vai instaurar inquérito sobre suposto racismo.
A juíza Jocelaine Teixeira, da 13ª Vara Criminal do Foro Central, que já havia solicitado inicialmente possível investigação policial, entende agora que promotorias especializadas precisam averiguar se ainda cabe uma apuração sobre o fato em si. O objetivo é apenas esclarecer toda a situação e não deixar nenhuma questão em aberto.
Para a isso, a magistrada enviou seu despacho à Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial e também à Promotoria de Direitos Humanos. No primeiro caso, Jocelaine diz que é preciso ser analisado o procedimento adotado pela titular da Delegacia de Combate à Intolerância, a delegada Andrea Mattos, de não abrir uma investigação.
Sobre o segundo caso, cabe aos promotores ligados ao assunto verificar se a descrição feita pode ser ou não enquadrada como crime de racismo. A juíza ainda informa que, em síntese, está justificando sua discordância com a policial e por isso comunicou sua decisão às devidas instituições. O MP ainda está averiguando as determinações.
No final de outubro, a delegada enviou ofício à Justiça comunicando que não iria instaurar inquérito sobre racismo e nem fazer um registro de ocorrência contra a vítima de roubo de carro em Porto Alegre. Conforme ofício encaminhado na época ao Poder Judiciário, Andrea ressaltou não ter encontrado indícios de racismo e que entendeu ter ocorrido apenas uma descrição de suspeito preso durante audiência judicial com "características objetivas de identificação", "despidas de quaisquer sentimentos, julgamentos e/ou dolo".
A policial, conforme o ofício, disse ainda que "responsabilizar a vítima seria um desserviço para a luta antirracista". Ela argumenta que a falta de embasamento neste caso poderia levar a causa "a descrédito". Sobre a nova decisão da Justiça, sobre o MP reavaliar os fatos, ela prefere não se manifestar.
Por fim, a juíza Jocelaine ainda lembra que, dependendo ou não de uma nova investigação, o racismo contra o ladrão de carro, se confirmado, não excluiria a conduta ilegal dele. Tanto é que o criminoso foi condenado pelo roubo do veículo da vítima e deve cumprir pena de oito anos e oito meses de prisão. O assalto ocorreu no início deste ano.
