Diversas próteses ortopédicas vencidas foram apreendidas nesta quarta-feira (26) numa casa, em Alvorada, na Região Metropolitana. O local servia como depósito dos produtos e ficava na residência de um dos investigados. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP) deflagrou a Operação Titanium para investigar a venda de próteses vencidas para hospitais do Estado. Os investigadores querem saber se esses produtos encontrados em Alvorada tinham como destino instituições de saúde. Outros produtos ligados à saúde foram encontrados sem qualquer cuidado com a higiene.
Em Alegrete, na Fronteira Oeste, foram apreendidas na Santa Casa de Caridade duas próteses de quadril fabricadas em 2014, com data de validade de cinco anos, ou seja, 2019. No entanto, etiquetas de reprocessamento (reesterilização) estavam coladas em cima da data de validade. O próprio fabricante não autoriza o chamado reprocessamento. O hospital está colaborando com as investigações.
— Uma prótese vencida em 2019 e houve a tentativa de utilização numa cirurgia em 2022 — conta o promotor Alcindo Bastos.
Uma profissional da instituição que denunciou o esquema é quem impediu que o produto vencido fosse utilizado.
— Está sendo feita a verificação dos prontuários, dos lotes, listagem de pacientes, eventuais estoques desses produtos, justamente para verificar as condições e se essas situações se repetiram em outros locais — detalha Bastos.
Mandados de busca e apreensão ainda estão sendo cumpridos em nove endereços de Alegrete, Alvorada, Porto Alegre, Guaíba e Cachoeirinha. Além disso, fiscais da Secretaria da Saúde fiscalizam simultaneamente 13 hospitais de Porto Alegre, Canoas, Santa Maria, Alegrete, São Gabriel, Viamão, Campo Bom e São Jerônimo. O balanço deve ser divulgado ao longo do dia.
A Operação Titanium, como foi denominada, mira pelo menos sete pessoas e três empresas. O caso é conduzido pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP. São investigados os crimes contra as relações de consumo e contra a saúde pública e, possivelmente, organização criminosa.
O promotor Alcindo Bastos e sua equipe agora vão investigar se há participação de mais gente no esquema, além dos sete suspeitos já identificados. Quer saber se todas as instituições de saúde que compravam as próteses ortopédicas foram vítimas ou se há participação de algum funcionário. Também tentará descobrir quantos e quem são os pacientes que podem ter recebido esse material.
Investigação
Conforme as investigações, uma distribuidora vendeu as próteses ortopédicas sob investigação para hospitais e/ou para algum intermediário. Para tentar burlar a transação, etiquetas com datas de validade alteradas eram coladas por cima das originais que estavam vencidas. A prótese é um membro artificial que substitui uma parte do corpo que está faltando ou que está doente e precisa ser retirada.
O MP obteve interceptações telefônicas e quebra de sigilo fiscal dos investigados. O Centro Estadual de Vigilância em Saúde recebeu e-mails com denúncias envolvendo as próteses e encaminhou as informações à Promotoria. Uma das empresas investigadas, com sede em Porto Alegre, é de processamento de produtos para a saúde. E há duas distribuidoras de produtos para a saúde, um em Alegrete e outra em Porto Alegre.
Tudo começou com a descoberta de um rolo de etiquetas de esterilização encontradas junto a próteses ortopédicas que estavam na Santa Casa de Alegrete. Funcionários do próprio hospital que descobriram e denunciaram. Ou seja, selos que eram usados para cobrir os originais já com datas de validade vencidas.
Além disso, o MP também classifica como grave o chamado “reprocessamento de produto para saúde” com indicação do fabricante de “proibido reprocessar”.
O termo “processamento” indica que o material foi submetido ao processo de esterilização (eliminação da carga microbiana - vírus, bactérias, fungos, protozoários, etc) uma única vez. Essa situação ocorre com as indústrias fabricantes de produtos para saúde que precisam deixar seu produto estéril, ou seja, livres de micro-organismos patogênicos antes de serem utilizados em pacientes.
Enquanto, o termo “reprocessamento” indica que o produto médico passou pelo processo de esterilização, duas ou mais vezes, após entrar em contato com o paciente. Essa situação ocorre com os serviços de saúde que precisam esterilizar seus produtos médicos, cada vez que forem utilizá-los em novos pacientes. Há produtos que isso é permitido e outros que não, dependendo da orientação do fabricante.
Os investigadores descobriram, ainda, a existência de possíveis empresas de fachada e de laranjas como responsáveis.
