A tarde do quarto júri do caso do assassinato do ex-secretário municipal de Saúde Eliseu Santos foi marcada por divergências entre testemunhas de defesa do réu Jorge Renato Hordoff de Mello, acusado de ser um dos mandantes do crime, e promotores do Ministério Público (MP), que fazem a acusação. Foram chamadas cinco testemunhas de defesa.
O júri começou por volta das 10h desta quarta-feira (19), no Foro Central de Porto Alegre. Pela manhã, foram ouvidas as testemunhas de acusação. Ainda deve ser ouvido o réu — que pode optar por não falar. A previsão é de que o júri avance noite adentro e se encerre na madrugada desta quinta-feira (20).
Mello é acusado de ser um dos mandantes do crime. Ele era um dos donos da empresa Reação, que prestava serviço de segurança em postos de saúde da Capital. Segundo o Ministério Público, Eliseu Santos teria descoberto um esquema de pagamento de propina por parte da Reação para integrantes da Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de garantir os contratos de vigilância. Eliseu denunciou o caso e encerrou os contratos da secretaria com a Reação, o que teria revoltado os donos da empresa. Em razão de dívidas, a Reação acabou entrando em falência. Para o MP, Mello então teria ordenado a morte do secretário.
No entanto, conforme a investigação da Polícia Civil sobre a morte, o caso se trata de um latrocínio (roubo com morte). Essa é também a tese sustentada pela primeira testemunha de defesa ouvida nesta tarde, o delegado Bolivar Llantada dos Reis, que trabalhava na Delegacia de Homicídios na época do assassinato. Para Reis, a morte de Eliseu ocorreu durante uma tentativa de roubo de carro, e não teria sido um homicídio, como diz o MP.
Foi ouvido ainda outro delegado, Heliomar Athaydes Franco, que também investigou o caso na época.
— Houve uma surpresa muito grande quando se viu que a denúncia do Ministério Público era tão diferente do que a polícia havia investigado. O que aconteceu, que está muito bem esclarecido, foi um roubo de automóvel com resultado morte. Não foi um homicídio. Todo o modus operandi indica isso, a abordagem, a forma como fugiram, a confissão de um deles. Eles escolheram a vítima de forma aleatória. Não consigo ver, sinceramente, a extensão desse delito (para além de um latrocínio, como diz o MP) — disse Franco.
Também foi testemunha de defesa Marcelo Roberto Ribeiro, que atuava como procurador de Justiça do MP na época do crime. Em 2010, Ribeiro manifestou-se de forma favorável ao trancamento da ação penal contra Marcelo Machado Pio, sócio de Mello na Reação e também acusado de ser mandante da morte. O entendimento do procurador entrava em conflito com as posições anteriores de colegas do MP. Apesar da posição favorável na época, Pio seguiu como réu no caso e tem julgamento marcado para 23 de novembro.
Foi ouvido também João Linck Figueira, que atuou como procurador-geral do município na época dos fatos. Ele falou sobre contratos da Reação com a Secretaria de Saúde.
Outra testemunha chamada pela defesa foi condenada no mesmo caso no mês passado. Robinson Teixeira dos Santos foi condenado a mais de 33 anos de prisão por homicídio qualificado e fraude processual, entre outros. Ele é apontado como motorista do carro usado para levar os atiradores até o local do crime e também por conduzir o veículo na fuga.
A defesa, no entanto, desistiu de fazer perguntas a Santos. Ao ser questionado pelo MP, ele preferiu não falar.
Júri ainda deve ouvir réu
Até agora, já deram depoimento as cinco testemunhas de acusação e as cinco de defesa. O réu também deve prestar depoimento nesta quarta — ele pode optar por não falar.
Na sequência, começa a fase de debates entre acusação e defesa. Por fim, os jurados se reúnem e decidem se o réu é ou não culpado pelos crimes. O juiz do caso é Thomas Vinícius Schons, da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre.