Sob muita chuva, trabalhadores conduzindo três máquinas diferentes trabalham ativamente na demolição de uma das galerias do antigo Presídio Central de Porto Alegre. É o início de um processo que pretende reestruturar uma das maiores e mais movimentadas unidades prisionais do Rio Grande do Sul.
Com investimento de R$ 116 milhões, as obras da nova Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA) tiveram a ordem de início no último dia 28. No entanto, os trabalhos começaram oficialmente há cerca de dez dias. Com previsão de entrega para setembro de 2023, o projeto prevê a criação de nove galerias, no lugar das estruturas já existentes. Na primeira etapa serão erguidos três módulos, que devem ficar prontos em dezembro.
Os primeiros dias têm sido dedicados à demolição das edificações, que até o dia 24 de junho, recebiam 700 apenados, para liberar a área onde serão instaladas as estruturas iniciais. Todos foram transferidos para outras 12 unidades prisionais da Região Metropolitana.
A reportagem de GZH visitou as obras nesta quinta-feira (14) e verificou que uma das antigas galerias já havia sido totalmente demolida. A segunda, localizada ao lado, estava começando a ter as laterais arrancadas. Nos próximos dias, o mesmo procedimento será feito em outros quatro anexos.
O cronograma de obras prevê que a demolição total e a limpeza da área ocorram em até 45 dias. Cinco dias depois, as bases das novas galerias começarão a ser instaladas.
— São módulos pesados, que serão trazidos por caminhões. Chegando aqui vão ser montados com ajuda de guindaste. Nessa fase, os dias de chuva devem atrapalhar ainda mais. Por isso, pretendemos ampliar o horário de trabalho para os sábados — explica Eduardo Citadin, um dos engenheiros da Verdi Sistemas Construtivos e Limitados, empresa contratada pelo governo do Estado para realizar as obras.
Ao final da primeira etapa, espera-se disponibilizar 576 das 1.884 vagas previstas para o projeto. Segundo o secretário de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Hauschild, não haverá mudança na capacidade da CPPA, mas sim uma readequação para que o espaço oferecido seja respeitado. As celas, que segundo ele chegam a receber dezenas de detentos em um mesmo espaço, passarão a aceitar até no máximo oito pessoas.
— A capacidade que está sendo reconstruída é exatamente igual à que tinha. A diferença é que nós colocávamos muito mais presos do que efetivamente cabiam no local — afirma o secretário.
Além disso, o novo espaço deve contar com passarelas na parte superior das celas, com o objetivo de evitar contato direto entre agentes penitenciários e apenados. Com a remodelação, o Piratini espera devolver a responsabilidade da casa para a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Desde 1994, devido à rebelião que resultou na morte de quatro amotinados e um policial civil, o espaço é controlado pela Brigada Militar.
Transferência de presos
Com a inauguração das três novas galerias, iniciará um processo de retirada dos mais de 1 mil detentos presentes nos demais anexos que serão demolidos a partir do próximo ano. Parte deles serão alocados nos novos espaços da Cadeia Pública.
A outra parcela deve ficar de forma provisória na Penitenciária Estadual de Charqueadas II, unidade prisional que também teve as obras iniciadas neste mês, cuja primeira parte está prevista para ser concluída até o final do ano.
As mudanças, no entanto, não devem alterar o perfil dos detentos encaminhados ao antigo presídio. O espaço seguirá recebendo apenas presos provisórios, que aguardam pelo julgamento.
Enquanto isso, um dos principais desafios tem sido conciliar o trânsito de máquinas, operários e engenheiros com a presença dos apenados, que seguem nas estruturas ainda intactas. A diretoria do presídio garante que, em um primeiro momento, tem sido possível manter o trabalho das obras e o monitoramento do sistema prisional de forma paralela.
— Temos procurado acomodar as obras de reconstrução, ineditamente em um estabelecimento prisional ocupado, sem que isso resulte em minimização da segurança do complexo e da preservação dos direitos das pessoas presas — garante a diretora da Cadeia Pública de Porto Alegre, Major Ana Maria Hermes.
Cronograma de obras
- Junho de 2022: ordem de início das obras
- Julho de 2022: demolição de duas galerias e quatro anexos
- Agosto/Setembro de 2022: limpeza dos terrenos e início da instalação das novas galerias
- Dezembro de 2022: entrega da primeira etapa, com as três galerias concluídas e início da transferência dos apenados presentes nas demais estruturas
- Setembro de 2023: finalização do projeto, com todas as nove galerias reestruturadas, totalizando 1.884 vagas
*Baseado em estimativas da Secretaria Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo e da empresa Verdi Sistemas Construtivos e Limitados
