O último dos três júris previstos para ocorrerem neste ano sobre o assassinato de um adolescente em Charqueadas se inicia nesta segunda-feira (11). Serão julgados mais três réus pela morte de Ronei Wilson Jurkfitz Faleiro Júnior, 17 anos. O crime aconteceu há sete anos, na saída da festa organizada para arrecadar fundos para a formatura do Ensino Médio da turma do estudante. Vão a júri desta vez Cristian Silveira Sampaio, Jhonata Paulino da Silva Hammes e Matheus Simão Alves.
Um dos diferenciais deste julgamento é o fato de que um dos réus, Cristian, já chegará ao Fórum de Charqueadas com habeas corpus preventivo. Ou seja, mesmo que seja condenado, não poderá sair do plenário preso, caso a pena aplicada pelos crimes seja superior a 15 anos. A menos que o juiz Jonathan Cassou dos Santos entenda que há motivos para prisão preventiva. No entanto, não foi o que aconteceu até o momento. Nos outros dois júris, os réus conseguiram o mesmo hábeas e, em razão disso, não foram detidos, ainda que tenha recebido sentenças entre 35 e 41 anos de prisão.
A decisão que concedeu o hábeas ao réu é do desembargador Jayme Weingartner Neto, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) do RS. Ao atender o pedido da defesa de Cristian, o desembargador considerou que os réus já ficaram presos ao longo de seis anos e receberam liberdade recentemente por decisão do TJ, que “reconheceu o excesso de prazo na formação da culpa ao corréu Peterson, estendendo os efeitos aos demais acusados”.
Ainda que os demais réus não tenham até o momento hábeas preventivo, a tendência é de que o magistrado estenda o efeito aos demais. Ou seja, mesmo que todos sejam condenados, como nos demais júris, devem ter o direito de recorrer da decisão em liberdade.
Dinâmica do júri
Nos dois primeiros júris, a expectativa era de que se estendesse por três dias, o que se confirmou no primeiro, mas não no segundo. Na última semana, o júri foi encerrado na terça-feira (5). O promotor Eugênio Amorim, um dos responsáveis pela acusação, acredita que o tempo deve se manter o mesmo neste julgamento, com término na noite de terça-feira (12).
O Ministério Público (MP) deve ouvir o mesmo número de pessoas dos outros júris pela acusação: as três vítimas de tentativa de homicídio (pai e dois amigos de Ronei Júnior) e mais quatro testemunhas. A única diferença deve ser o depoimento de Richard Saraiva de Almeida, realizado desta vez por videoconferência para que ele não precise se deslocar até Charqueadas, já que não reside mais no Estado. Na época do crime, ainda adolescente, ele era namorado de uma colega de escola de Ronei Júnior.
Segundo a acusação, foi pelo fato de Richard ser morador de São Jerônimo que o chamado Bonde da Aba Reta — um grupo de Charqueadas do qual fariam parte os réus — decidiu atacar os estudantes, em razão de uma rixa com pessoas da cidade vizinha. O grupo cercou o carro do pai de Ronei Júnior e, neste momento, o garoto foi atingido por golpes com uma garrafa na cabeça. O pai ainda socorreu o filho até o hospital, mas ele não resistiu.
O Ministério Público buscará mais uma vez a condenação de todos os réus. Segundo a acusação, os três participaram das agressões, com garrafadas, socos e chutes.
— O Jonatha estava usando uma soqueira. Mas a participação era geral do grupo agressor, o que colaborou com o desfecho. São nove réus, conseguimos condenar seis até agora, a expectativa é de condenar os outros três — afirma o promotor Amorim.
Além dele, atuam ainda os promotores Anahi Gracia de Barreto e João Cláudio Pizzato Sidou.
Segundo o o Tribunal de Justiça, estão arroladas para serem ouvidas 10 testemunhas, sendo quatro da acusação, duas do réu Cristian, três do réu Jhonata e quatro do réu Matheus, o qual possui duas testemunhas em comum com Cristian e uma testemunha em comum com Jhonata. Serão ouvidas novamente as três vítimas (Ronei Faleiro, Francielli Wienke e Richard de Almeida).
As etapas do júri
- Sorteio dos sete jurados e juramento do Conselho de Sentença
- Depoimentos das três vítimas de tentativa de homicídio
- Oitivas das testemunhas de acusação e de defesa
- Interrogatório dos réus
- Debate entre acusação e defesa
- Votação dos jurados
- Leitura de sentença
Os outros júris
No primeiro julgamento, que teve duração de três dias, foram condenados os três réus. Peterson Patric Silveira Oliveira foi sentenciado a 35 anos e quatro meses de prisão. Vinicius Adonai Carvalho da Silva recebeu pena de 38 anos e 10 meses e 20 dias. Já Leonardo Macedo da Cunha foi condenado 35 anos e quatro meses de reclusão. Peterson foi o único que confessou ter cometido o crime e disse ter sido o autor das garrafadas.
No segundo júri, foram sentenciados também os três réus, por todos os crimes. Eles eram acusados de homicídio qualificado, três tentativas de homicídio qualificado, associação criminosa e corrupção de menores. Alisson Barbosa Cavalheiro e Volnei Pereira de Araújo receberam pena de 35 anos e quatro meses e Geovani Silva de Souza foi condenado a 41 anos e seis meses.
Último julgamento
Há um décimo acusado de envolvimento nos crimes. Rafael Trindade de Almeida foi denunciado depois dos demais e seu caso é apurado em outro processo. Ele já foi pronunciado e deve ir a júri, ainda sem data marcada.
Contrapontos
O que diz a defesa de Cristian Silveira Sampaio
As advogadas Aline Hilgert e Paula Suso Kisner informaram que só se manifestarão sobre o caso durante o julgamento.
O que diz a defesa de Jhonata Paulino da Silva Hammes
O advogado Fabiano Justin Cerveira também informou que só irá se manifestar sobre o processo no momento do júri.
O que diz a defesa de Matheus Simão Alves
Da mesma forma, a Defensoria Pública do Estado informou que só se manifestará sobre o caso durante o julgamento. O réu será atendido pelo defensor Eledi Amorim Porto.
