Os réus Geovani Silva de Souza e Volnei Pereira de Araújo obtiveram, na tarde desta terça-feira (5), habeas corpus preventivo para caso de condenação. Os dois são julgados pelo assassinato do adolescente Ronei Wilson Jurkfitz Faleiro Júnior, morto aos 17 anos, em saída de festa em 1° de agosto de 2015. Mais tarde, o Tribunal de Justiça do Estado confirmou que o hábeas também foi concedido ao terceiro réu, Alisson Barbosa Cavalheiro.
Os três são julgados, no Fórum de Charqueadas, pelos crimes de homicídio qualificado, três tentativas de homicídio qualificadas, associação criminosa e corrupção de menores.
O pedido de hábeas de Geovani e Volnei foi feito pela defesa dos réus, representada pelo defensor público Alisson Romani. No despacho, o desembargador Jayme Weingartner Neto, da 1ª Câmara Criminal, considerou que os réus responderam aos processos presos e que tiveram suas prisões revogadas recentemente por decisão do Tribunal de Justiça, que “reconheceu o excesso de prazo na formação da culpa ao corréu Peterson, estendendo os efeitos aos demais acusados”. Todos os réus receberam o direito de responder ao crime em liberdade, em abril deste ano, após ficarem cerca de seis anos presos.
O desembargador entendeu ainda que, em casa de condenação, é razoável prever que a sentença será superior aos 15 anos de reclusão, levando em conta as penas que foram aplicadas aos demais réus condenados no primeiro júri.
No julgamento anterior, os três réus que estavam sendo julgados foram condenados. Peterson Patric Silveira Oliveira recebeu pena de 35 anos e quatro meses de prisão. Vinicius Adonai Carvalho da Silva foi sentenciado a 38 anos e 10 meses e 20 dias. Já Leonardo Macedo da Cunha foi condenado a 35 anos e quatro meses de reclusão.
“Por tais razões, configura constrangimento ilegal ao direito de locomoção dos pacientes a execução provisória apenas com base no quantum de pena aplicado, razão pela qual defiro em parte a liminar, para que o Juiz Presidente se abstenha de decretar a prisão com base neste fundamento, ressalvada a possibilidade de decretação de segregação cautelar, a partir de fundamentação concreta", decidiu o desembargador.
Com isso, mesmo em caso de condenação, os réus não devem sair presos do plenário, ao menos que haja alguma situação que exija prisão preventiva. A mesma situação já havia acontecido no júri anterior, quando o pedido de garantia de liberdade feito pela defesa de Leonardo Macedo da Cunha também foi aceito.
Debates
O júri segue na tarde desta terça-feira (5) na fase dos debates entre acusação e defesas. Antes, durante a manhã, falou o Ministério Público, que defendeu a condenação dos três. A argumentação principal é de que todos contribuíram para o desfecho.
— Eles mostraram total desprezo com a vida humana — sustentou o promotor João Cláudio Sidou ao explicar que o pai tentava se livrar dos agressores enquanto “Júnior era julgado e executado naquela calçada”.
Retomado, após intervalo, às 14h30min, o julgamento se iniciou com a fala do defensor público Alisson de Lara Romani, que representa os réus Geovani Silva de Souza e Volnei Pereira de Araújo. Ele dividiu o tempo de duas horas e meia nos debates com as advogadas Aline Hilgert e Paula Suso Kisner, que defende Alisson Barbosa Cavalheiro.
Ele dividiu o tempo de duas horas e meia nos debates com a advogada Aline Hilgert, que defende Alisson Barbosa Cavalheiro.
O defensor público criticou a transmissão em tempo real de julgamentos. Disse que em muitos dos júris há uma espetacularização dos fatos. Sustentou a versão dos réus para o fato.
— A intenção não era de matar ninguém. Nenhum dos dois sequer encostou em uma das vítimas — disse o defensor público.
Segundo Romani, Peterson, condenado no primeiro júri, foi o responsável pela morte de Ronei Júnior.
— Foi ele quem desferiu garrafadas no Ronei. Ele tratou a vida humana como um nada. O áudio que ele mandou, que tivemos acesso, eu consegui ouvir uma só vez — afirmou o defensor.
Romani pediu que o crime de homicídio seja desclassificado para lesão corporal seguido de morte. A argumentação do defensor é de que Volnei e Geovani não tinham intenção de cometer o assassinato.
— A lesão tem a intenção da lesão, mas não se quer o resultado morte. Os dois não encostaram nas vítimas. Não tiveram contato físico com as vítimas, tendo a sua disposição o veículo e portas destrancadas, se quisesse agredir ou tirar a vida de alguém — disse.
Sobre as tentativas de homicídio, o defensor sustentou que tanto Richard Saraiva de Almeida quanto Francielle Wienke — os dois agredidos na ocasião —, não citaram em depoimento os nomes dos réus Geovani e Volnei entre os autores. O defensor alegou que o crime seria cometido de qualquer forma pelos demais, mesmo sem a participação dos réus defendidos por ele.
— Quem executou esse crime não precisava do apoio dos demais, porque estavam dispostos e com ânimo de matar alguém que não era de Charqueadas — disse o defensor.
Pediu, por fim, que, em caso de condenação de Volnei e Geovani, os jurados entendam que a participação dos dois foi menor do que a dos demais réus. O defensor solicitou ainda a absolvição dos dois réus nos crimes de associação criminosa e de corrupção de menores.
Pedido de absolvição
Paula Suso Kisner, uma das responsáveis pela defesa de Alisson, sustentou que o cliente não participou das agressões e que, por isso, deve ser absolvido pelos crimes.
— Não há provas de que o Alisson participou e sequer indícios disso. Não há qualquer tese que eu possa oferecer, se não a absolvição — disse a advogada, que encerrou a fala cerca de 20 minutos após o início da defesa.
Logo depois da fala das advogadas de Alisson, foi realizado intervalo e o júri foi retomado com a réplica do Ministério Público, que pode se estender por até duas horas. Neste cenário, a tendência é de que a sentença seja proferida na noite desta terça-feira.
