No início deste mês de julho, uma jovem de 25 anos estava em um ônibus que seguia pela Avenida Assis Brasil, no bairro Passo D'Areia, na zona norte de Porto Alegre, quando foi vítima de importunação sexual. Ao perceberem o que acontecia, passageiros socorreram a mulher e o motorista parou o veículo. Uma equipe da Brigada Militar chegou ao local, foi alertada e prendeu o suspeito em flagrante. É para prevenir casos como esse que uma campanha foi lançada nesta quarta-feira (27). Coletivos passaram a circular na Capital com cartazes de alerta sobre como agir se for vítima ou presenciar algum tipo de assédio.
O episódio registrado no dia 4 de julho foi o mais recente que chegou à Delegacia da Mulher de Porto Alegre (Deam) com prisão em flagrante para casos de crimes sexuais no transporte coletivo.
— Recebemos bastante casos de importunação sexual, que é justamente essa situação na qual o acusado pratica ato na presença da vítima ou em relação ao corpo dela, sem consentimento dela, para satisfação do desejo sexual. Neste caso, do começo do mês, o agressor tirou o órgão genital e manipulou na frente da vítima. A vítima ficou muito assustada, desmaiou, e foi socorrida por outros passageiros — explica a delegada Cristiane Ramos, titular da Deam da Capital.
A campanha é uma iniciativa do Sindicato das Seguradoras do Rio Grande do Sul (Sindseg-RS). Os 200 cartazes começaram a ser distribuídos para as empresas na terça-feira (26) e fixados nesta quarta-feira dentro dos coletivos. Na peça, estão os telefones que podem ser acionados pela vítima ou pelos demais passageiros. O objetivo da campanha, segundo o sindicato, é conscientizar os usuários e aumentar a segurança do universo feminino em espaços públicos.
— Saber como proceder ao presenciar ou ser vítima, tira a sensação de trivialidade dessas situações — afirma a diretora da entidade, Patrícia Disconsi.
Auxilie a vítima
Em muitos casos como esse, a vítima não consegue pedir ajuda porque fica paralisada. Por isso, é essencial que os demais passageiros e quem trabalha no transporte coletivo saiba como agir. Um material informativo sobre os tipos de crimes também foi distribuído aos motoristas, com orientações de como proceder. Algumas das condutas citadas como assédio são fazer gestos ou sons de natureza sexual, insultar ou dizer palavrões, convidar mulher para manter relações sexuais, encostar-se na mulher sem permissão e comentários sobre a roupa da mulher.
No caso da importunação sexual, segundo a delegada Cristiane, como a pena prevista é de até cinco anos, o agressor pode ser preso, sem direito à fiança.
— Se alguém percebe ou a própria vítima consegue pedir ajuda, e acionar a Brigada Militar, é feito prisão em flagrante. É importante que a sociedade assuma essa responsabilidade. A mulher muitas vezes está fragilizada, quando é vítima de um crime sexual. Quem presencia, pode ser ouvido como testemunha, por exemplo — explica a delegada.
A Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) não possui dados de quantas mulheres frequentam o transporte coletivo na Capital diariamente. No entanto, elas representam cerca de 32% dos usuários com cartões TRI ativos. Dos 2,5 milhões de cartões em uso, 806 mil foram cadastrados por mulheres. O dado não contempla os cerca de 20% de passageiros que pagam em dinheiro. A campanha, que conta com apoio do programa Vida Urgente, da Fundação Thiago de Moraes Gonzaga, seguirá em circulação até 15 de setembro.
O que é importunação sexual
É quando se pratica ato libidinoso ou comete outra prática contra alguém, sem sua permissão, para satisfazer desejo sexual. Pode ser, por exemplo, apalpar, tocar, beijar à força, masturbar-se, entre outros. A pena prevista é de reclusão de um a cinco anos.
Como agir
- Ligue imediatamente para a Brigada Militar, pelo 190, para identificar a linha e localização do ônibus.
- Se possível, fotografe o agressor, se for vítima ou testemunhar um caso desses.
- Se o assédio já aconteceu, tranquilize a vítima e oriente que ela registre o fato.
- Neste caso, é possível registrar o fato em qualquer delegacia ou pela Delegacia Online. Também é possível entrar em contato com a Polícia Civil pelo 181 ou (51) 98444-0606.
- Ao efetuar o registro, é importante que a vítima indique a data, horário e qual linha de ônibus ou Trensurb. Assim, a polícia conseguirá identificar o transporte para apurar a autoria.
Como pedir ajuda
Brigada Militar – 190
- Se a violência estiver acontecendo, a vítima ou qualquer outra pessoa deve ligar imediatamente para o 190. O atendimento é 24 horas em todo o Estado.
Polícia Civil
- Se a violência já aconteceu, a vítima deverá ir, preferencialmente à Delegacia da Mulher, onde houver, ou a qualquer Delegacia de Polícia para fazer o boletim de ocorrência e solicitar as medidas protetivas.
- Em Porto Alegre, a Delegacia da Mulher na Rua Professor Freitas e Castro, junto ao Palácio da Polícia, no bairro Azenha. Os telefones são (51) 3288-2173 ou 3288-2327 ou 3288-2172 ou 197 (emergências).
- As ocorrências também podem ser registradas em outras delegacias. Há DPs especializadas no Estado. Confira a lista neste link.
Delegacia Online
- É possível registrar o fato pela Delegacia Online, sem ter que ir até a delegacia, o que também facilita a solicitação de medidas protetivas de urgência.
