Um homem pode responder pelo crime de maus-tratos após a Brigada Militar (BM) encontrar 18 bovinos mortos na propriedade rural dele, no interior de Capão Bonito do Sul, na Serra Gaúcha. Durante fiscalização no local, na última segunda-feira (13), ainda foram constatadas condições de saúde consideradas péssimas em outros cem animais.
Segundo o Comando Ambiental de Lagoa Vermelha, que flagrou a situação, o espaço era pequeno demais para abrigar a quantidade de animais criados, havendo superlotação. Um Termo Circunstanciado foi confeccionado para registrar o fato.
Ainda segundo os agentes, o proprietário, que não teve a identidade divulgada, já havia sido acusado de maus-tratos outras duas vezes.
Na manhã desta quarta-feira (15), o comandante do do 3° Batalhão Ambiental da Brigada Militar, capitão Leandro da Cruz Góes, esteve novamente na propriedade, acompanhado de membros da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e da Secretaria Municipal de Agricultura de Lagoa Vermelha, para novas averiguações.
— O objetivo da ação de hoje (quarta) foi tentar descobrir de que forma esses animais eram maltratados, o que foi feito para que eles chegassem a esse estado. Estamos realizando um trabalho técnico para chegar nessas respostas o quanto antes — afirma o comandante.
A partir destas investigações, será encaminhado um laudo ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS). O órgão, por sua vez, poderá enquadrar o suspeito pelo delito de maus tratos, considerado crime ambiental, que pode ter como pena um ano de reclusão. A punição para esse tipo de caso é mais leve do que em casos envolvendo animais domésticos, cuja pena é de dois a cinco anos de reclusão.
Para denunciar casos de maus-tratos a animais em propriedades rurais é possível entrar em contato com os três Batalhões Ambientais da Brigada Militar:
- 1º Batalhão (Sede em Porto Alegre): (51) 98594-1007
- 2º Batalhão (sede em Santa Maria): (55) 3221-7372
- 3º Batalhão (sede em Passo Fundo): (54) 3316-3540
Também é possível acionar a Brigada Militar, de qualquer local, pelo telefone de emergência 190.
