Detentas da Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba estão tomando banho frio desde maio, em alguns dias, em função de problemas no sistema de aquecimento. GZH recebeu denúncia sobre o suposto descaso e a demora em solucionar o problema, agravado pelas baixas temperaturas registradas no último mês.
O titular do 1º Juizado da 2ª Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre, juiz Geraldo Anastácio Brandeburski Júnior, confirmou ter recebido queixas de apenadas sobre o banho com água fria durante inspeções em 13 de maio e 20 de junho. Conforme apurado, a caldeira está sob risco de explosão e, por isso, tem restrições de uso.
O problema não foi solucionado ainda. A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) não deu detalhes sobre a situação, apenas informando que há "oscilações no aquecimento da água". A unidade prisional tem capacidade para 432 apenadas e conta com 362 mulheres privadas de liberdade.
Laudos enviados pela direção da prisão ao juiz indicam que há problemas no reservatório de água e na geradora de água quente. Em 8 de junho, a direção prestou a seguinte informação à Justiça:
— Informo que, nesta data, a geradora de água quente encontra-se desligada. Visto que, embora tenham sido feitas diversas tentativas de reiniciá-la, em nenhuma se obteve sucesso. Em 26 de maio de 2022, a PEFG (Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba) recebeu a visita técnica de servidores do DEAPS/SJPSP, para dar andamento ao processo de manutenção da Geradora de Água quente e Reservatório de água. Coube à direção desta penitenciária providenciar orçamentos atualizados, para acostar ao relatório produzido pelos mesmos.
Também foi comunicado ao magistrado que em 31 de maio foi aberto processo administrativo "a fim de que ocorra, de forma urgente, a manutenção emergencial da geradora de água quente, possibilitando todas as melhorias técnicas necessárias. Atualmente, alguns orçamentos já foram recebidos e encaminhados e continuamos buscando empresas habilitadas a realizar os demais serviços de manutenção".
Em 20 de junho, Brandeburski Júnior fez mais uma inspeção presencial na prisão. E, novamente, recebeu reclamações sobre a água fria para o banho. O magistrado determinou que fosse reiterado ofício "à Administração Penitenciária da Susepe para que esclareça quais providências estão sendo tomadas".
Contraponto
O que diz a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe):
A Superintendência dos Serviços Penitenciários, Susepe, informa que instruiu o processo emergencial para a manutenção da caldeira no dia 21 de junho deste ano. Além disso, está em tramitação processo para reestruturação do reservatório de água e licitatório de manutenção mensal. O problema ocasiona oscilações no aquecimento da água na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba.
