Um caso policial de repercussão no Rio Grande do Sul terá desfecho nesta quarta-feira (27). Vai a júri um dos acusados de estuprar, matar e ocultar o corpo da enteada Surianny dos Santos Silveira, cinco anos. O crime aconteceu em 19 de agosto de 2015, no bairro Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre.
O julgamento, previsto para começar às 10h, será presidido pela juíza Karen Luise Souza, da 1ª Vara do Júri. Charles Teixeira de Castro, 30 anos, era padrasto da criança e será julgado pelos crimes de estupro, homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Quatro testemunhas arroladas pelo Ministério Público serão ouvidas: mãe, avó e dois tios da vítima.
Em 31 de janeiro de 2018, Charles e o irmão de criação, Jefferson Machado Alves, 29 anos, foram condenados a 61 anos de prisão cada, penas aplicadas pelo então juiz do processo Orlando Faccini Neto.
"Quando o Estado-Juiz chama para si a solução de conflitos que justamente evitam a barbárie da justiça pelas próprias mãos, deve corresponder a esse tipo de anseio, não se pode desconsiderar esse tipo de pretensão. E, portanto, trata-se de uma pretensão que satisfaço aqui, razão pela qual fixo a pena máxima para ambos os réus, 30 (trinta) anos de reclusão, porque se para a morte precedida de um estupro não se conceber a possibilidade de pena máxima, então revogou-se a pena máxima no nosso Código Penal", decidiu o Faccini Neto na oportunidade, ao se referir a pena pelo crime de homicídio.
Só que, em agosto de 2019, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça anulou o processo referente a Charles, ao entender que um recurso da defesa do réu não havia sido processado. Quanto a Jefferson, a pena foi reduzida de 61 anos e nove meses para 42 anos e seis meses de prisão. Participaram do julgamento, na época, os desembargadores José Antônio Cidade Pitrez, Luiz Mello Guimarães e Joni Victória Simões.
A família de Surianny chegou a registrar um boletim de ocorrência na época, achando que a menina havia desaparecido. Conforme a acusação, a dupla estuprou e depois sufocou a criança até a morte. O corpo dela foi encontrado dentro de um sofá, no cômodo onde dormia. Os réus são acusados de cometer o crime enquanto a mãe da criança viajava para São Paulo para comprar produtos para revender. Um dos familiares esbarrou no sofá, o que fez com que um braço da criança aparecesse. Ela estava amordaçada.
Os réus estão presos na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc). Procurada, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, que representa os acusados, informou que só se manifestará no processo.
