Os dois acusados pelo estupro, morte e ocultação do cadáver da menina Surianny dos Santos Silveira, de 5 anos, foram condenados a pena máxima. Após 13 horas de julgamento nessa terça-feira (30), no Foro Central de Porto Alegre, o tribunal decidiu pela pena de 61 anos para Charles Teixeira de Castro, padrasto da vítima, e 61 anos e 9 meses para o irmão de criação dele, Jeferson Machado da Silva.
O juiz Orlando Faccini Neto deu início à sessão às 9h30min com os depoimentos de Eliziane, mãe de Surianny, e de Sônia Beatriz Machado, avó da vítima. Sônia disse que confiava no genro e revelou que Charles ajudou a filha, Eliziane, a livrar-se do consumo de drogas. Ela também entendia que ele era "ruim com as crianças", pois era muito rigoroso. Depois, Daiane, tia da criança, afirmou ter sido ela quem encontrou o corpo no sofá. Ao mexer no móvel, ela acabou vendo o braço da menina. Amedrontada pela situação, pediu para o marido conferir. Logo depois, o esposo apareceu com a menina entre os braços. Daiane ainda confirmou o depoimento da mãe em relação ao modo como Charles tratava as crianças da casa, às vezes com castigos, como deixar sem janta.
Eliziane afirmou que a filha é insubstituível e que pensava que Charles estava a ajudando a criar os filhos. Ela também lamentou ao dizer que "a gente acha que é uma maldade que tá longe". Apesar dos relatos sobre castigos, nenhuma das três testemunhas falou sobre qualquer episódio de violência do padrasto contra Surianny.
Charles negou as acusações. Já seu irmão alegou que estava bêbado e drogado, e que não pretendia matar a menina.
O processo
Os crimes ocorreram na madrugada do dia 19 de agosto de 2015, no bairro Lomba do Pinheiro, na casa onde viviam os envolvidos. Conforme a acusação, a dupla estuprou e depois sufocou Surianny até a morte. O corpo dela foi encontrado dentro de um sofá, no cômodo onde dormia. A dupla cometeu o crime enquanto a mãe da criança viajava para São Paulo para comprar produtos para revender.
Em outubro de 2015, os laudos apresentados pelo Instituto Geral de Perícias (IGP) com os resultados comprovaram que Jéferson foi o responsável pelo estupro de Surianny. Os testes apontaram amostras compatíveis com o DNA de Jéferson, tanto sêmen quanto material encontrado debaixo das unhas da vítima.
Ao todo, 15 testemunhas foram ouvidas durante o processo. Eliziane, mãe da vítima, afirmou que acredita que o crime tenha sido premeditado. Em juízo, ela disse que, no dia anterior ao crime, ligou para casa e ouviu de Charles que ela teria uma surpresa em relação à filha quando voltasse. Ele negou participação nos crimes e Jéferson preferiu ficar em silêncio.
O que diz a defesa
As defesas dos irmãos Charles e Jéferson foram feitas por dois defensores públicos. Responsável pela intercessão de Jéferson, o advogado Alisson de Lara Romani diz que irá recorrer apenas em relação a pena, já que o réu confessou o crime de estupro e ocultação. Romani tentou comprovar que o acusado não havia cometido o crime de homicídio. No entanto, conforme o defensor, o juri entendeu que teria ocorrido o estupro, depois a morte e a ocultação.
— A defesa vai recorrer em relação a pena. O réu é confesso então não vamos discutir isso nos recursos, vamos discutir a pena para tentar reduzir o tempo — avaliou Romani.
Já a defesa de Charles Teixeira de Castro afirma que vai recorrer da sentença. O defensor público Eledi Amorim Porto diz estar convencido de que Castro não teve participação no estupro.
— Ele foi condenado como partícipe do crime sexual, mas no meu entendimento não tem prova do crime sexual. De ocultação, sim — observa o defensor público.
A defesa tem 10 dias para apresentar o recurso.
