Por muitos anos, o Rio Grande do Sul ficou sem preso algum aguardando transferência para o sistema prisional em celas de delegacias ou em viaturas. De 2015 para cá, em função de interdições de cadeias devido à superlotação e à falta de vagas, a medida se tornou corriqueira. Nesta sexta-feira (4), em frente ao Palácio da Polícia, em Porto Alegre, havia dezenas de presos algemados em viaturas, custodiados por policiais militares. Pela manhã, havia cerca de 30 policiais e 25 presos. Por volta de 15h, quando o termômetro marcava 33ºC, a reportagem contou sete viaturas, com 16 presos e 14 PMs.
— A gente acaba remanejando viaturas em piores condições para deixar as melhores no policiamento ostensivo. Claro que fazem falta as viaturas e, principalmente, os policiais nas ruas. Mas precisamos dizer que há um esforço conjunto dos órgãos públicos para resolver esse problema — ressalta o comandante do policiamento da Capital, coronel Fernando Gralha Nunes.
Por meio da assessoria de imprensa, a Polícia Civil disse que "informações do número de presos e vagas no sistema prisional devem ser verificadas com a Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS)".
Sonáli da Cruz Zluhan, juíza do 2º Juizado da Primeira Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, é responsável pela fiscalização de todas as casas prisionais do complexo de Charqueadas, além da Cadeia Pública de Porto Alegre e Penitenciária Estadual da Capital. Diz que todas essas unidades estão "no teto" de ocupação e que só entra preso quando outro que está no local progride de regime.
— Se há uma prisão preventiva, o preso tem que ser apresentado à autoridade competente, no caso, o juiz, em 24 horas — explica Sonáli.
Conforme a SJSPS, o Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp) deve ficar pronto em abril deste ano. A estrutura, que tem o objetivo de acabar com esse problema de presos aguardando em delegacias e viaturas a transferência para o sistema penitenciário, foi anunciada em 2019 e tinha previsão de conclusão para o fim de 2021. Mas isso não foi possível, em razão do atraso para o desembaraço de imóveis do Estado que seriam dados em troca da obra, orçada em R$ 46,4 milhões. Passada essa etapa, a obra está 84% concluída.
Sobre o tempo de espera para transferência dos presos e os motivos, a SJSPS enviou a seguinte nota a GZH: "A Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, através da Susepe, informa que, no momento, estamos adotando as providências, em ação conjunta com a Polícia Civil, para que, de acordo com a abertura de vagas no sistema, essa situação circunstancial seja resolvida o quanto antes".
