A Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil gaúcha indiciou nesta terça-feira (24) quatro estudantes do curso de Medicina da PUCRS por estelionato, falsidade ideológica e infração de medida sanitária. Além disso, a prisão preventiva do grupo foi solicitada à Justiça.
Os acadêmicos são suspeitos de burlar o sistema para antecipar a vacinação contra a covid-19 no mês de maio deste ano. Como havia falta da segunda dose do laboratório que eles haviam recebido a primeira aplicação, omitiram a informação para que pudessem ser imunizados com a vacina de outro laboratório.
A investigação é dos delegados Marco Antônio de Souza e Gabriel Bica. Segundo eles, houve depoimentos e coleta de várias informações. O material comprova, segundo a polícia, que os alunos teriam omitido informações quando, em abril deste ano, disseram não ter tomado a primeira dose da vacina contra a covid-19 de um laboratório para, assim, receber a segunda aplicação de outro. Como fazem estágio em hospitais, os nomes deles constavam na lista de prioridades.
Os quatro tomaram a primeira dose da CoronaVac, mas como o imunizante estava em falta no momento em que deveriam receber a segunda dose, os estudantes foram até um posto de vacinação e omitiram que haviam recebido a aplicação inicial para serem vacinados pela segunda vez com uma dose da Oxford/AstraZeneca.
A polícia solicitou à Justiça a prisão preventiva dos estudantes de Medicina, o que será averiguado. O inquérito já foi encaminhado para o Poder Judiciário.
O pedido de prisão, segundo o delegado Souza, tem como base o artigo 312 do Código Penal Brasileiro: a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria e de perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado. E também pelo artigo 313: apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem.
Em nota, a PUCRS afirmou que, ao saber dos fatos, "imediatamente advertiu os quatro alunos e reforçou as orientações sobre as regras do processo de vacinação para toda a sua Comunidade Acadêmica". A universidade também afirma que acompanhou as investigações da Polícia Civil.
Os nomes dos estudantes não foram divulgados pela polícia, alegando a impossibilidade devido à Lei de Abuso de Autoridade.
Leia, na íntegra, a nota enviada pela PUCRS
A PUCRS seguiu todas as orientações das autoridades competentes na ocasião em que encaminhou a nominata dos alunos aptos para a realização da vacina contra a COVID-19 à SMS. Ao mesmo tempo, prestou todos os esclarecimentos sobre os critérios e forma de vacinação estabelecidos pelos órgãos públicos de saúde. Assim que tomou conhecimento dos atos dos referidos estudantes, em abril deste ano, a PUCRS imediatamente advertiu os quatro alunos e reforçou as orientações sobre as regras do processo de vacinação para toda a sua Comunidade Acadêmica, bem como manteve-se acompanhando os estudantes envolvidos quanto a possíveis efeitos adversos. Após a advertência inicial, a Universidade manteve-se acompanhando a investigação, aguarda a conclusão do inquérito policial e seus desdobramentos, e permanece colaborando com as autoridades.