Contrabandistas têm apostado cada vez mais em novas estratégias para tentar minimizar as perdas em caso de apreensão de mercadorias. E mesmo assim os valores de bens recolhidos pela Receita Federal vêm crescendo ano a ano. GZH obteve levantamento junto à instituição sobre apreensões realizadas em 2021 de produtos proibidos no país (contrabando) ou que ingressaram sem pagamento dos devidos impostos (descaminho).
No Rio Grande do Sul, a soma dos valores dos produtos apreendidos chega a R$ 219,7 milhões de janeiro a maio. Representa aumento de 152,2% em relação ao ano passado, quando o total no mesmo período chegou a R$ 87,1 milhões.
— Se por um lado nos primeiros meses de 2020 não estávamos na pandemia, nos primeiros meses de 2021, estávamos, mas não havia tantas restrições de movimentações pelo país. O infrator, em qualquer esfera de criminalidade, não respeitou as questões da pandemia e seguiu agindo. E foram poucos os momentos em que os países vizinhos impediram realmente acessos — observa Leonardo Andres Iglesias, chefe da equipe de Repressão ao Contrabando da Receita Federal no Rio Grande do Sul.
Segundo Iglesias, foi verificado que alguns dos contrabandistas tentavam entrar no país com mercadorias compradas com dinheiro do auxílio emergencial.
— Tem de ser levado em conta que muitas pessoas perderam o emprego e tentavam aumentar sua renda com essa atividade ilícita. E, na visão de algumas pessoas, o contrabando e descaminho não são crimes tão graves. As pessoas estão usando essa renda para comprar mercadorias e depois vender — explica.
Cigarros e similares lideram o ranking de valores em bens apreendidos, seguidos de eletrônicos, bebidas alcoólicas, veículos, vestuário e informática. No caso dos cigarros, segundo Iglesias, há uma estrutura criminosa por trás que mobiliza esse mercado clandestino.
Em relação aos eletrônicos, a maioria das apreensões é de celulares de uma marca chinesa que tem ganhado o mercado.
A venda desse produto é permitida no Brasil, por meio do seu representante legal, mas os casos são enquadrados como contrabando, porque os aparelhos entram sem homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), além de também não pagarem impostos. Smartwatches (relógios inteligentes) também são apreendidos em grande número.
Sobre as bebidas alcoólicas, Iglesias vê uma ligação do grande volume apreendido com o fato de as pessoas estarem mais em casa por causa da pandemia:
— Pessoas de alta renda não puderam gastar seu dinheiro no Exterior em viagens, por exemplo. O infrator percebe isso e começa a trazer e oferecer essas bebidas mais caras por aqui.
Foram apreendidas garrafas de vinho e de uísque que chegam a custar até R$ 3 mil a unidade. Neste caso, o produto vem, principalmente, da Argentina.
Estratégias
As principais apreensões feitas pela Receita são realizadas em rodovias, em transportadoras e nos Correios, mas também há casos de ingresso no Estado por meio de embarcações clandestinas. Conforme Iglesias, tem aumentado o número de produtos contrabandeados sendo vendidos por meio de plataformas virtuais. Após a venda, o envio pelo criminoso ao cliente é feito por meio dos Correios ou pequenas transportadoras. Essa é uma estratégia de, se forem flagrados, não terem grande prejuízo em eventual apreensão, já que, geralmente, são um ou pouco mais itens em cada pacote.
Outra estratégia que os contrabandistas têm adotado para evitar o chamado perdimento do veículo transportador é o aluguel de carros. Somente em 2021, a Receita apreendeu R$ 6,67 milhões em veículos usados no crime.
E essa era uma das formas de descapitalizar as organizações criminosas. Com o aluguel, como o veículo usado no ilícito não é do criminoso ou das chamadas mulas, e sim de uma locadora, o perdimento fica difícil de ser efetuado.
O destino
- Mercadorias que ingressaram por meio de descaminho ainda podem ser recuperadas com o pagamento dos impostos
- Já os produtos contrabandeados são leiloados, incorporados pelo Estado (no caso de equipamentos hospitalares, por exemplo) ou destruídos (no caso de cigarros, por exemplo)
- Os crimes a serem investigados originários das apreensões são os mais variados, como descaminho, contrabando, organização criminosa, violação dos direitos autorais (quando há produtos falsificados) e alguns na esfera ambiental, dependendo dos produtos apreendidos
Os resultados
Volume de mercadorias apreendidas (de janeiro a maio, em R$)
1) No RS
- 2020: R$ 87,1 milhões
- 2021: R$ 219,7 milhões
- Alta de 152,2%
Itens mais apreendidos em 2021
- Cigarros e similares: R$ 31,3 milhões
- Eletrônicos: R$ 16,7 milhões
- Bebidas alcoólicas : R$ 8 milhões
- Veículos: R$ 6,7 milhões
- Vestuário: R$ 5,5 milhões
- Informática: R$ 4,6 milhões
2) No Brasil
- 2020: R$ 1,145 bilhão
- 2021: R$ 1,797 bilhão
- Alta de 56,9%
Itens mais apreendidos em 2021
- Cigarros e similares: R$ 543,8 milhões
- Eletrônicos: R$ 290,2 milhões
- Vestuário: R$ 132,2 milhões
- Veículos: R$ 82,1 milhões
- Informática: R$ 45,3 milhões
- Bebidas alcoólicas: R$ 26,1 milhões
