A ofensiva desencadeada nesta terça-feira (27) é a terceira fase da Operação Império da Lei, na qual apenados gaúchos, considerados líderes de grupos criminosos, foram transferidos para fora do Estado.
As outras duas etapas foram realizadas no ano passado: em março, quando foram isolados 18 presos, e em novembro, com outros nove condenados encaminhados para penitenciárias federais. Antes disso, em julho de 2017, o Rio Grande do Sul já havia realizado megaoperação com a transferência de 27 criminosos, a Pulso Firme.
Em 3 de março de 2020, ocorreu a primeira ação de transferência de criminosos dentro da Operação Império da Lei. Com a participação de mais de 1,3 mil agentes e o emprego de 306 viaturas e sete aeronaves — seis helicópteros e um avião —, foi feita a remoção de 18 detentos com posição de liderança nas principais organizações criminosas gaúchas. A ação contou com a participação de 15 instituições das esferas estadual e federal.
Já em novembro do ano passado, em ação de continuidade à primeira fase, foi realizada a segunda ofensiva. Nove detentos foram transferidos, sendo que seis já estavam na lista da Império da Lei I, mas na época a Justiça não havia autorizado as transferências — o Ministério Público recorreu e obteve decisão favorável. Nesta terça-feira, sete foram isolados, em nova etapa da operação. Desses, somente um já esteve no sistema federal.
A primeira ação de transferência de líderes de organizações criminosas do RS para o sistema prisional federal ocorreu em 28 de julho de 2017. Durante a Operação Pulso Firme, foram removidos 27 detentos cujas penas somadas chegavam a mais de 1,2 mil anos de reclusão. Mais de 3 mil homens, de 20 instituições, foram mobilizados para o trabalho.
As penitenciárias federais
Diferentemente de outras prisões, as penitenciárias federais possuem sistema rigoroso de controle dos apenados que ali permanecem. Encarcerar nesses locais lideranças de organizações criminosas tem sido a estratégia empregada por outros Estados para tentar conter o poder desses grupos sobre os faccionados que estão na rua.
Nessas prisões, os apenados são mantidos em celas individuais, há bloqueadores de celular, as revistas são frequentes e as visitas monitoradas. Por outro lado, nessas casas prisionais há presos de diferentes regiões do Brasil, considerados lideranças de organizações criminosas, o que pode permitir que haja um "intercâmbio" do crime.