O mês de dezembro terá uma série de desdobramentos no processo sobre o assassinato do menino Rafael Mateus Winques, em Planalto, no norte gaúcho. A Justiça marcou o interrogatório da mãe do menino, Alexandra Dougokenski, que é ré pelo homicídio ocorrido em maio. Também foram agendados os depoimentos de 23 testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa.
Entre as testemunhas convocadas, está o pai de Rafael, o namorado de Alexandra à época do crime, policiais, vizinhos, familiares, uma das professoras do menino, a conselheira tutelar da cidade e a mãe do melhor amigo da criança. Todos os depoimentos estão marcados para ocorrer entre 9 e 18 de dezembro.
O interrogatório e os depoimentos fazem parte da fase de instrução do processo, ou seja, de tomada de provas. Nas próximas, defesa e acusação devem apresentar alegações finais. Depois, a juíza irá avaliar as acusações e decidir se encaminha o caso ao Tribunal do Júri.
Procurada por GZH, a juíza da Vara Judicial da Comarca de Planalto, Marilene Parizotto Campagna, afirma que a intenção dela é de que possa decidir se fará sentença de pronúncia da ré (quando o juiz confirma que o acusado pode ser culpado e leva o caso ao júri) já nos primeiros meses de 2021.
Na mesma decisão que marcou as datas dos depoimentos, a juíza ainda manteve o segredo de Justiça do processo, já que houve pedidos de acesso aos autos por pessoas que não trabalham no caso — entre eles, um acadêmico de Direito de Goiás.
A magistrada justificou que, entre os documentos mantidos em sigilo, estão relatórios da interceptação telefônica, da quebra de sigilo bancário e fiscal, e o resultado das extrações de dados dos telefones não só da ré, Alexandra, como de outras. Além disso, explicou a juíza, o inquérito tem mais de 1,4 mil páginas e outras informações pessoais.
A magistrada também negou pedido dos advogados de Alexandra para o fornecimento das imagens das câmeras internas de monitoramento do corredor ou das proximidades da cela onde ela estava presa na noite do dia 26 de junho, um dia antes de ser conduzida até o Palácio da Polícia, em Porto Alegre, para depor. Os defensores alegam que ela foi coagida a assumir a culpa pela morte do filho.
Em 13 de outubro, a juíza manteve a prisão preventiva de Alexandra. Ela é acusada por homicídio qualificado, ocultação de cadáver, falsidade ideológica e fraude processual.
O menino Rafael Winques, então com 11 anos, desapareceu em 15 de maio, e o corpo foi encontrado 10 dias depois, em uma caixa de papelão colocada no terreno da casa vizinha onde vivia com a mãe e o irmão mais velho. A causa da morte indicada pela perícia foi asfixia mecânica, provocada por estrangulamento.
