A Justiça Federal bloqueou R$ 3,5 milhões encontrados em contas bancárias usadas pelas 15 pessoas presas na Operação Camilo, desencadeada na semana passada pela Polícia Federal (PF) e que combate ilegalidades no setor de terceirização da saúde.
A ação foi focada em contratos da prefeitura de Rio Pardo e resultou na prisão do prefeito do município, Rafael Reis Barros (PSDB). Além de desvio de recursos, ele teria tolerado a falsa desinfecção de ruas da cidade contra o coronavírus. No lugar de desinfetante, ia somente água.
Entre os presos estão políticos ligados ao prefeito e a outros partidos, dirigentes de entidades especializadas em terceirizar serviços de saúde e donos de empresas que são contratadas para esse tipo de serviço. Eles são suspeitos de desviar, em conluio, R$ 15 milhões de contratos com a prefeitura de Rio Pardo, mas o valor pode dobrar, conforme um primeiro exame de documentos apreendidos na Operação Camilo.
A Polícia Federal pediu à Justiça que a prisão temporária de 11 dos 15 detidos seja substituída por prisão preventiva – sem prazo para soltura. A decisão a respeito será tomada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
A PF solicitou e conseguiu também, da Justiça, apreensão de R$ 400 mil em espécie — mantidos por parte dos 15 presos — e 31 veículos. Somados aos R$ 3,5 milhões congelados nas contas bancárias dos suspeitos, a estimativa é de que estejam imobilizados R$ 5 milhões. Esses valores poderão retornar à União e ao Estado, havendo a condenação judicial. Esses R$ 5 milhões representam um terço do que os policiais consideram que já está comprovado em termos de desvios no contratos de Rio Pardo.
Advogados sem acesso aos autos
Procurados pela reportagem, os advogados dos 15 presos dizem ter pouco o que comentar. Reclamam muito da Operação Camilo, porque não tiveram acesso ao inquérito e sequer ao conteúdo das ordens de prisão, até a manhã desta quinta-feira (4).
— Não tivemos acesso aos autos, então nem sei por que os clientes estão presos. Com relação a ligações com as entidades investigadas, ainda é cedo para falar das atividades deles. Primeiro preciso saber quais as suspeitas que pesam contra os dois — desabafa Rafael Ariza, advogado de Renato Walter e Carlos Alberto Varreira, dois dos presos ligados a entidades especialistas em terceirização de serviços.
O TRF-4 liberou acesso aos autos na tarde desta quinta-feira (4), mas os advogados pediram tempo para se pronunciar à reportagem.
Quem são os 15 presos na ação da PF que aponta desvios de pelo menos R$ 15 milhões na saúde no RS
A Operação Camilo teve onze presos no Rio Grande do Sul, sendo seis em Porto Alegre, e quatro em outros estados - dois em Santa Catarina, um em São Paulo e uma mulher no Rio de Janeiro.
Lista dos detidos:
1 - Monaliza Monna Barbieri Gomes. Engenheira, ela foi presa no Rio de Janeiro. Segundo o apurado, ela era responsável pela obra de ampliação de leitos de UTI contra para tratamento de covid-19 na cidade de Rio Pardo. No entanto, não acompanhava a construção dos novos leitos.
2 - Michel Becker. Preso em Florianópolis. Empresário, é um dos sócios de uma empresa de alimentação de Santa Catarina que prestava serviços para o Hospital Regional do Vale do Rio Pardo. A instituição era uma das administradas pela Abrassi em Rio Pardo.
3 - Juarez dos Santos Ramos. Ex-presidente do Instituto de Saúde e Educação Vida (Isev), uma espécie de administradora da Abrassi. O Isev foi responsável, entre outros, pela administração do Hospital de Taquara e de Dois Irmãos. Em ambos, foi o instituto foi alvo de denúncia do Ministério Público por desvios milionários.
4 - Milton Schmitt Coelho. Procurador-geral do município de Rio Pardo, antes trabalhou como advogado do prefeito de Rio Pardo, Rafael Reis Barros.
5 - Rafael Reis Barros. Prefeito de Rio Pardo. Além dos desvios de recursos, PF e MP dizem que ele ordenou falsa desinfecção de ruas da cidade contra o coronavírus. No lugar de desinfetante, ia somente água.
6 - Luciano da Silva. Empresário, foi preso em Portão. Investigação aponta que é um dos laranjas do esquema.
7 - Julio Cesar da Silva. Preso em Florianópolis. Empresário. Desde 2017 ocupa um cargo em comissão na Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis. Sua construtora tem contratos com a Abrassi.
8 - Fabiano Pereira Voltz. Atual superintendente da Abrassi. Trabalhou por 10 anos como diretor do Instituto Saúde e Educação Vida. Aparece em documentos como administrador de outras empresas.
9 - João Batista Mello da Silva. Ele é sócio de uma empresa de portaria que presta serviços para o Hospital Regional de Rio Pardo. O outro dono da empresa, Mário Cardoso, foi alvo de mandado de busca e apreensão. Mario já foi secretário municipal de Canoas durante a gestão de Jairo Jorge e candidato a vice-prefeito em 2016.
10 - Carlos Alberto Serba Varreira. Secretário-geral do partido Solidariedade no Estado. Ele é investigado por ter sido gestor da Associação Brasileira de Assistência Social, Saúde e Inclusão (Abrassi), principal alvo da operação.
11 - Renato Carlos Walter. Advogado, foi preso em Porto Alegre. É um dos sócios da Abrassi. Também tem participação em outras duas empresas investigadas por terem sido subcontratadas. (Tiers e GLP)
12 - Leomar Maurer. Atual Secretário da Saúde de Cacequi. Já ocupou cargos de direção do Isev.
13 - Lucia Bueno Manieri. Foi vice-presidente da Associação São Bento. Investigação aponta que empresa é uma das laranja do Isev. Em Florianópolis, associação foi responsável por gestão de creches e, após denúncia, teve contrato rompido.
14 - Ricardo Roberson Riveiro. Atual presidente da Abrassi. É enfermeiro, e já foi presidente do Conselho Regional de Enfermagem e agora é investigado por comprar equipamentos vencidos para profissionais de saúde.
15 - Edemar João Tomazeli. Preso em São Paulo, aparece em documentos sócio de uma empresa de propaganda e marketing. No entanto, investigação aponta que ele é o fundador da Abrassi. Apuração aponta que ele abre as organizações sociais e as repassa terceiros. Com isso, ganharia uma comissão.
