O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) prorrogou neste domingo (31) as 15 prisões ocorridas na Operação Camilo, que apura fraude em contratos do setor de saúde da Prefeitura de Rio Pardo. A decisão é do relator do inquérito, desembargador da 8ª Turma da Corte Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
O prazo das prisões temporárias, que terminaria neste domingo, foi estendido por mais cinco dias. A PF entendeu que havia necessidade de manter esses investigados no sistema prisional para realização de novas diligências.
O esquema teria desviado pelo menos R$ 15 milhões da área da saúde em contratos firmados pela prefeitura de Rio Pardo com uma Organização da Sociedade Civil (OSC). Entre os presos, está o prefeito de Rio Pardo, Rafael Barros (PSDB). O inquérito tramita no TRF4 em razão da prerrogativa de foro do prefeito.
Lista das pessoas detidas
Monaliza Monna Barbieri Gomes
Engenheira, ela foi presa no Rio de Janeiro. Segundo o apurado, ela era responsável pela obra de ampliação de leitos de UTI para tratamento de covid-19 na cidade de Rio Pardo. No entanto, não acompanhava a construção dos novos leitos.
Michel Becker
Preso em Florianópolis. Empresário, é um dos sócios de uma empresa de alimentação de Santa Catarina que prestava serviços para o Hospital Regional do Vale do Rio Pardo. A instituição era uma das administradas pela Abrassi em Rio Pardo.
Juarez dos Santos Ramos
Ex-presidente do Instituto de Saúde e Educação Vida (Isev), uma espécie de administradora da Abrassi. O Isev foi responsável, entre outros, pela administração do Hospital de Taquara e de Dois Irmãos. Em ambos, foi o instituto foi alvo de denúncia do Ministério Público, porque teriam ocorrido desvios milionários.
Milton Schmitt Coelho
Procurador-geral do município de Rio Pardo, antes trabalhou como advogado do prefeito de Rio Pardo, Rafael Reis Barros.
Rafael Reis Barros
Prefeito de Rio Pardo. Além dos desvios de recursos, PF e MP dizem que ele ordenou uma desinfecção de ruas da cidade contra o coronavírus na qual, no lugar de desinfetante, ia somente água.
Luciano da Silva
Empresário, foi preso em Portão. A investigação aponta que Luciano seria um dos laranjas do esquema.
Julio Cesar da Silva
Preso em Florianópolis. Empresário. Até fevereiro, ocupava um cargo em comissão na Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis. Sua construtora tem contrato com a Abrassi.
Fabiano Pereira Voltz
Atual superintendente da Abrassi. Trabalhou por 10 anos como diretor do Instituto Saúde e Educação Vida. Isev é uma das empresas que a investigação aponta como ligadas aos esquema.
João Batista Mello da Silva
PM da reserva. É sócio de uma empresa de portaria que presta serviços para o Hospital Regional de Rio Pardo. O outro dono da empresa, Mário Cardoso, foi alvo de mandado de busca e apreensão. Mario já foi secretário municipal de Canoas durante a gestão de Jairo Jorge e candidato a vice-prefeito em 2016. O ex-PM foi diretor operacional do gabinete na gestão de Jairo. Em 2015, matou um suspeito de assalto enquanto usava um carro emprestado.
Carlos Alberto Serba Varreira
Secretário-geral do partido Solidariedade no Estado. Ele é investigado por ter sido gestor da Associação Brasileira de Assistência Social, Saúde e Inclusão (Abrassi), principal alvo da operação.
Renato Carlos Walter
Advogado, foi preso em Porto Alegre. É um dos sócios da Abrassi. Também tem participação em outras duas empresas investigadas por terem sido subcontratadas.
Leomar Maurer
Atual Secretário da Saúde de Cacequi. Já ocupou cargos de direção do Isev. Foi absolvido por transportar um time de futebol da empresa em um ônibus da prefeitura em outro processo.
Lucia Bueno Manieri
Foi vice-presidente da Associação São Bento. Investigação aponta que empresa é uma das laranjas do Isev. Em Florianópolis, associação foi responsável por gestão de creches e, após denúncia, teve contrato rompido. Já foi denunciada pelo MP por desvio em hospital de Dois Irmãos.
Ricardo Roberson Rivero
Atual presidente da Abrassi. É enfermeiro, e já foi presidente do Conselho Regional de Enfermagem (2012 - 2014) e agora é investigado por comprar equipamentos vencidos para profissionais de saúde.
O conselho enviou nota sobre a prisão. Confira abaixo.
Edemar João Tomazeli
Preso em São Paulo, aparece em documentos como sócio de uma empresa de propaganda e marketing. No entanto, investigação aponta que ele é o fundador da Abrassi. Segundo o apurado, ele teria aberto organizações sociais e repassado para terceiros. Com isso, ganharia uma comissão.
Contraponto
A reportagem tenta contraponto com a defesa de todos os citados.
Os advogados do prefeito de Rio Pardo, do procurador-geral do município e de Juarez Ramos dos Santos disseram que não tiveram o acesso aos autos permitidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Por isso, ainda não podem se manifestar.
"Estamos com clientes presos há mais de 24 horas sem ter conhecimento do que há nos autos", disseram Ezequiel Vetoretti, Rodrigo Grecellé Vares e Eduardo Vetoretti. Eles ainda informaram que entraram com mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça para reverter a situação.
Pela prisão de seu ex-presidente, Ricardo Riviero, o Coren informou:
"Em relação à situação envolvendo o ex-presidente Ricardo Riviero, o Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) ressalta que medidas administrativas e jurídicas foram tomadas em relação à gestão do dirigiente no Conselho (uma ação penal e uma ação de improbidade administrativa). Quanto ao caso em Rio Pardo, o Coren-RS vai avaliar a postura ética de Ricardo. Caso confirmadas as acusações, são muito graves e atentam a vida de pacientes e de profissionais da saúde."
Sobre a prisão de João Batista Mello da Silva, o ex-prefeito de Canoas Jairo Jorge afirmou:
João Batista Melo é policial militar aposentado e na Prefeitura de Canoas trabalhou na área da segurança. No período não teve nenhuma conduta ou atitude que colocasse em dúvida sua índole. Entendo que a Polícia Federal, instituição respeitada, irá apurar todos os fatos com correção e celeridade. Não tenho nenhuma relação profissional com as empresas envolvidas.