Com o objetivo de fiscalizar o cumprimento das prisões domiciliares decretadas pelo Judiciário para evitar a propagação do coronavírus nas cadeias, o Ministério Público (MP) vem realizando vistorias nos endereços dos presos. Na segunda-feira (13), foram vistoriados 12 locais em Porto Alegre fornecidos por cinco presos, sendo que três foram localizados nos domicílios informados nos processos e outros dois, não.
De acordo com o coordenador do Núcleo de Inteligência do MP, o aviso de ausência dos presos foi repassado, nesta terça-feira (14), aos promotores com atuação nas Varas do Júri da Capital, que devem solicitar à Justiça o retorno deles às penitenciárias. O promotor Marcelo Tubino afirma que a escolha dos detentos fiscalizados não foi aleatória.
- Todos os casos que foram vistoriados já foram objeto de recurso do Ministério Público. No entendimento dos promotores, há inconformidade na concessão dessas prisões domiciliares. Muitos desses presos são criminosos perigosos – alerta o coordenador do Núcleo de Inteligência.
Nesta semana, estão previstas novas ações semelhantes. O MP, no entanto, não irá revelar os dias e os locais que serão realizadas. A operação é articulada entre a Promotoria do Júri de Porto Alegre, Núcleo de Inteligência do MP, Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, Sistema Integrado Criminal do MP e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, com apoio da Brigada Militar.
