Temerosos de que a pandemia de coronavírus faça vítimas no sistema prisional, juízes do Rio Grande do Sul mandaram soltar 3,4 mil presos em uma semana. O levantamento é do Ministério Público Estadual (MP-RS), que concorda com algumas medidas, mas discorda de muitas das libertações.
Conforme o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MP-RS, promotor Luciano Vaccaro, a libertação maciça de presos tem ocorrido em todo o país em obediência à recomendação 062/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela dispõe que, ante o alto índice de transmissibilidade do novo coronavírus e o agravamento significativo do risco de contágio em estabelecimentos prisionais, sejam reavaliadas as prisões provisórias. E, também, que os magistrados acelerem mudanças dos regimes semiaberto e aberto para prisão domiciliar. O temor é de contaminação generalizada no sistema prisional.
A Defensoria Pública-RS pediu semana passada o cumprimento dessas recomendações e muitos magistrados atenderam, mesmo que a Corregedoria-Geral de Justiça tenha recomendado prudência e análise caso a caso dos possíveis beneficiados. O resultado, conforme levantamento do MP ao qual GaúchaZH teve acesso, é que em uma semana (desde dia 18) foram libertados 3.452 presos no Rio Grande do Sul. Isso representa cerca de 8,2% dos 42,1 mil presos em todos os regimes (fechado, semiaberto e aberto).
O levantamento foi feito por promotores de Justiça de todo o RS. O promotor Luciano Vaccaro estranha as solturas de presos, pois não há notícia – ainda – de casos de coronavírus no sistema prisional gaúcho. Ele ressalta que as visitas estão suspensas, por precaução.
— Creio até que jogar esses presos na rua, agora, vai acarretar em risco para a saúde deles e da própria população. Muitos ganharam benefício de prisão domiciliar. Eles ficarão em casa? Existe gente para fiscalizar? Muito provável que voltem a praticar crimes — pondera o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MP-RS.
Vaccaro assegura ainda que, entre os presos que foram soltos, estão alguns detidos em flagrante por estupro e homicídio. Com relação a essas solturas, ele discorda totalmente.
O Tribunal de Justiça fez levantamento e informou que, até terça-feira (24), as Varas de Execuções Criminais tinham libertado 2,1 mil presos no RS. A contabilidade não inclui presos provisórios. O número da quarta-feira ainda não estava fechado, na hora da publicação dessa reportagem.
A Corregedora-Geral da Justiça, desembargadora Vanderlei Kubiak, reitera que os magistrados estão analisando a questão da soltura de presos, caso a caso. Levam em consideração não somente a situação individual, mas observam também critérios como saldo de pena e periculosidade. Garantem, assim, as condições de saúde do preso e também a garantia da segurança da coletividade.
*Os presos provisórios já estão no regime fechado, por isso o cálculo final chega a 3,4 mil.
