A Justiça determinou a retirada imediata dos detentos de delegacias e pediu encaminhamento para prisões. O pedido foi feito pela Sindicato dos Escrivães, Inspetores, Investigadores e Comissários de Polícia (Ugeirm) devido a propagação do coronavírus. O despacho também prevê que não sejam custodiados novos presos nas DPs, exceto pelo período necessário à prática dos trâmites da atividade policial. Após estes procedimentos, devem ser deslocados para estabelecimento prisional administrado pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
Na decisão, o juiz José Antônio Coitinho argumenta que a pandemia de covid-19 é mais um motivo para evitar a presença ilegal de presos nas DPs. Segundo ele, a pandemia "poderá ser disseminada nas delegacias onde os detentos estão em contato entre si, com policiais e com outros cidadãos presentes nas instalações".
Também afirmou que "a carceragem das delegacias de polícia, via de regra, não conta com banheiro nas celas, nem local para isolar presos, ainda que acometidos de doença contagiosa." Na visão de Coitinho, a impossibilidade de isolar um detento não pode ser tolerada.
O magistrado argumenta ainda que "a prisão de alguém, eventualmente sofrendo de doença contagiosa, em cela, com várias outras pessoas, permanecendo em contato com policiais e com outros cidadãos, consubstancia-se em tragédia anunciada".
Nesta quinta-feira (19), 108 presos estão custodiados em delegacias do Rio Grande do Sul. A chefe de polícia Nadine Anflor afirma que está trabalhando para retirar os presos:
— Nossa maior preocupação é que policiais não sejam contaminados e que deixemos os plantões (das delegacias) para o cidadão que realmente precisar, sem colocá-lo em risco.
Vice-presidente da Ugeirm, Fábio Castro afirma que o objetivo da ação foi pressionar o Estado para esta situação nova, o que torna o cenário ainda mais perigoso:
— É uma situação que se arrasta há mais de cinco anos. É ilegal e perigosa. Com o surgimento da pandemia, se torna ainda mais perigoso. Isso põe em risco outros presos, a equipe de policiais e a população que, em caso de crimes graves, terão que procurar as delegacias.
GaúchaZH aguarda a posição da Susepe.
