A Polícia Civil decidiu, nesta sexta-feira (28), indiciar por perturbação de tranquilidade o motorista de aplicativo que foi gravado por uma adolescente. O caso foi registrado no dia 16 de fevereiro em Viamão, na região metropolitana.
De acordo com a delegada Marina Dillenburg, responsável pelo caso, André Lopes Machado, de 43 anos, negou ter assediado a jovem e afirmou que a conversa teria iniciado por conta da postura da adolescente dentro do veículo. No entanto, a delegada entendeu que a passageira passou por um constrangimento e incômodo por parte do motorista.
— O indiciamento pela contravenção penal de perturbação de tranquilidade foi o mais próxima que pude observar durante a investigação. O objetivo é que ele não fique impune pelo ato comedido — ressalta a delegada.
Este tipo de contravenção penal pode resultar em pena simples de 15 dias a dois meses de prisão ou multa. No entanto, se condenado, a pena pode ser revertida em serviço comunitário ou doação de cestas básicas.
André Lopes Machado é investigado em um segundo inquérito por conta das declarações à imprensa após o primeiro depoimento na delegacia de polícia. O motorista chegou a declarar que a adolescente "estava com um short do 'tipo Anitta'. Na ocasião, a cantora repudiou a declaração.
Quanto à esse inquérito, a delegada Marina Dillenburg aguarda a marcação de um novo depoimento com o envolvido.
— Ainda não temos uma data. Mas deve ocorrer na semana que vem — afirma a delegada.
Relembre o caso
O vídeo foi divulgado pela adolescente em sua conta do Instagram no dia 16 de fevereiro. Nas imagens, é possível ver a menina gravando o próprio rosto, enquanto segue a conversa com o motorista. Ela utilizou a legenda "sendo assediada pelo uber ta meninas" para descrever a situação. Na sequência, a adolescente divulgou a foto do motorista e informou aos seguidores que já havia denunciado o caso à plataforma.
Confira o diálogo
— É que eu sou menor de idade — diz a garota no vídeo.
— Não é problema igual. Seria problema se tu tivesse 13 anos. Mas tu não tem 13 anos. Aí tu seria uma menor incapaz. De 14 anos para cima tu já é responsável.
— O que tu falou? — indaga a adolescente.
— Eu namoraria contigo, se tu não tivesse namorado — diz o homem.
— Mas acho que tu tem idade para ser meu pai, assim — rebate a adolescente.
— Mas não sou teu pai — responde.
— Mas tem idade — afirma a adolescente.
— Eu faria coisas que teu pai não faria. Pode ter certeza.
— Eu não tenho interesse, obrigada.
— Estou só brincando. Não estou dizendo que deveria ter interesse.
Após a divulgação do vídeo pela jovem, a Uber decidiu banir o motorista da plataforma. Na ocasião, a empresa divulgou a seguinte nota:
A Uber considera inaceitável e repudia qualquer ato de violência contra mulheres. A empresa acredita na importância de combater, coibir e denunciar casos dessa natureza às autoridades competentes. A conta do motorista parceiro foi banida assim que a denúncia foi feita.
A empresa defende que as mulheres têm o direito de ir e vir da maneira que quiserem e têm o direito de fazer isso em um ambiente seguro. Todas as viagens com a plataforma são registradas por GPS. Isso permite que em caso de incidentes nossa equipe especializada possa dar o suporte necessário, sabendo quem foi o motorista parceiro e o usuário, seus históricos e qual o trajeto realizado.
Como parte do processo de cadastramento para utilizar o aplicativo da Uber, todos os motoristas passam por uma checagem de antecedentes criminais realizada por empresa especializada que, a partir dos documentos fornecidos pelo próprio motorista e com consentimento deste, consulta informações de diversos bancos de dados oficiais e públicos de todo o País em busca de apontamentos criminais, na forma da lei. A Uber também realiza rechecagens periódicas dos motoristas já aprovados pelo menos uma vez a cada 12 meses.
Desde 2018 a Uber tem um compromisso público para enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil, materializado no investimento em projetos elaborados em parceria com entidades que são referência no assunto, que inclui campanhas contra o assédio e podcast para motoristas parceiros sobre violência contra a mulher, entre outras ações. Em novembro, a Uber anunciou um investimento de R$ 5 milhões para continuidade desse compromisso ao longo dos próximos anos.
