O tenente-coronel André Luís Pithan, ex-comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar (BPM), foi condenado por corrupção passiva. A pena, de dois anos e oito meses de detenção, foi estabelecida pelo Conselho Especial da Justiça Militar. O oficial foi declarado culpado de proteção a uma milícia que atuava em Pelotas quando ele era comandante da unidade da BM naquela cidade.
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