Ao contrário do número de homicídios, que apresentou queda em julho de 2019 em relação aos mesmo período dos últimos nove anos, os casos de feminicídio, que são as mortes de mulheres envolvendo questões de gênero, aumentaram. Se comparado com o mesmo mês do ano passado, houve uma elevação de 87,5%. Foram 15 casos neste ano, contra oito em 2018 — ou seja, quase dobrou.
No comparativo de janeiro a julho, no entanto, o acumulado neste ano é inferior ao do ano passado. Em 2019, 58 mulheres foram vítimas de feminicídio. Em 2018, foram cinco casos a mais.
Os indicadores de criminalidade referentes ao mês de julho foram divulgados no início da tarde desta quinta-feira (8), no Palácio Piratini, onde houve reunião entre o governo e representantes da área da segurança de 18 municípios priorizados pelo programa RS Seguro. De maneira geral, todos os números apresentaram queda, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Foram apresentados indicadores de homicídios, latrocínios (roubos com morte), furtos e roubos.
Em um dos casos de feminicídio, em 28 de julho, uma jovem de 18 anos foi assassinada a tiros em Bom Jesus, na Serra. O principal suspeito de matar Gabrielle Paim da Silva é o companheiro dela, Vilmar Antunes Prado, 40 anos. Ele se apresentou na quarta-feira (7) na Delegacia de Polícia de Caxias do Sul, acompanhado de uma advogada. Ele permaneceu em silêncio no depoimento. O casal estava junto havia três anos e tinha uma filha de oito meses, que não estava em casa no momento do crime.
No dia 30, Márcia Costa de Camargo, 26 anos, foi morta a facadas em Alvorada, na Região Metropolitana. O suspeito de cometer o crime é o ex-companheiro dela, de quem estava a vítima separada havia cerca de um ano. O homem está preso.
Diretora da Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher, Tatiana Bastos acredita que um dos fatores que pode ter contribuído para o aumento do número de casos é o aprimoramento no registro de feminicídios no Estado. Segundo a delegada, desde setembro de 2018, o RS vem modificando a forma como as mortes de mulheres são notificadas.
— Tanto a SSP, como a Polícia Civil, já estava preparada para esse aumento porque ampliamos nosso olhar para o fenômeno. Antes, havia muitos casos que não eram registrados assim porque não eram os feminicídios íntimos. Como as mortes de prostitutas, por exemplo. E isso está mudando.
Dos casos ocorridos em julho, por exemplo, Tatiana cita dois nos quais não há certeza de que se trata de crime de gênero, mas devido à suspeita foram registrados desta forma.
— Temos um fenômeno social que precisa ser enxergado e enfrentado. É um fenômeno grave no qual a mulher morre somente por ser mulher. A grande maioria porque decide romper um relacionamento. Nesse cenário, incluir dados de casos que podem ser descartados como feminicídios ao longo da investigação, mas que precisam ser enxergados por haver alguma suspeita, é essencial.
Os registros de estupro apresentaram queda no mês, de 121 casos em julho do ano passado para 111 no mesmo período deste ano (variação de - 8%). O dado, no entanto, segundo a delegada, não reflete a realidade. A estimativa é de que apenas 10% dos casos de violência contra mulheres cheguem ao conhecimento da polícia.
— Sabemos que isso não repercute nem de perto os dados reais. O lado positivo é que a prisão de agressores também vem aumentando no RS. A polícia está cada vez prendendo mais, o que também é uma resposta estatal para a vítima, a família e a sociedade.
Professora de direitos humanos e sócia-fundadora da ONG Themis, Carmen Campos afirma que é preciso analisar caso a caso para compreender se este aumento representa uma tendência de crescimento ou se é algo excepcional na curva dos feminicídios no Estado. Aliado a isso, ela entende que é necessário identificar quais fatores podem ter contribuído para que esses casos tenham ocorrido.
— É preciso verificar como essas mulheres morreram, se elas tinham medida protetiva ou não, por exemplo. Se elas tinham medida protetiva, é preciso responder por que o autor não estava preso. Se ele estivesse, elas não teriam morrido. É algo que a polícia e o Judiciário precisam responder. É necessário abrir caso por caso.
Feminicídios em 2019 no RS
Janeiro - 3
Fevereiro - 1
Março - 11
Abril - 6
Maio - 13
Junho - 9
Julho - 15
Total: 58
