Um sargento da Brigada Militar, preso durante operação contra pedofilia realizada na manhã desta quinta-feira (25) pela Polícia Civil na Região Metropolitana, pagou fiança e foi solto. Ele havia sido preso dentro de uma residência, em Canoas. O valor pago não foi informado.
De acordo com o titular da Delegacia de Polícia da Criança e do Adolescente de Canoas, delegado Pablo Rocha, o homem responderá em liberdade, pois, no momento da prisão, os agentes não conseguiram comprovar que houve compartilhamento do conteúdo. Eles, porém, conseguiram provas que ele armazenava material pornográfico infantil.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o armazenamento de material é um crime afiançável, ou seja, passível de pagamento de fiança. Já nos casos de compartilhamento, o pagamento de fiança não está previsto, e o investigado responde em regime fechado.
O delegado afirma que o material apreendido na casa do policial militar está em análise pelo Instituto-Geral de Perícias (IGP). Caso os peritos consigam provar que o homem compartilhava o conteúdo, ele poderá ser preso preventivamente.
— A Polícia Civil segue investigando e, dependendo da evolução dos fatos, ele poderá volta a ser preso — disse o delegado.
Somadas, as penas por armazenar e compartilhar material pornográfico infantil podem chegar a 10 anos de reclusão. A Corregedoria da Brigada Militar deverá abrir um Inquérito Policial Militar (IPM) para investigar a conduta do sargento.
Além do brigadiano, a Operação da Polícia Civil prendeu outras sete pessoas pelo mesmo crime. Quatro delas continuam presas e, outros três, a exemplo do policial militar, também foram soltas após pagamento de fiança.
Com eles, foram apreendidos mais de dois mil arquivos, notebooks, câmeras filmadoras e fotográficas, além de CDs, DVDs e pen drives.
A polícia deverá concluir o inquérito em dez dias.
