Poucas horas após o pedido de soltura dos seis homens presos durante a apreensão de 4,6 toneladas de maconha em Porto Alegre, nova decisão do Tribunal de Justiça determina a prisão preventiva dos suspeitos. A decisão é da juíza Vanessa Gastal de Magalhães, e foi tomada após o Ministério Público recorrer da sentença de liberação do grupo. Na tarde desta sexta-feira (12), eles já haviam sido colocados em liberdado, conforme o delegado Rodrigo Reis, coordenador das DPPAs de Porto Alegre.
O grupo é composto por Nycollas Carvalho de Souza, Fabrício Santos Raulino, Jeferson Chiabotto Moreira, Emerson Daniel Bento da Silva, Marcio Paulo Trindade e Luciano Carvalho Junior. Eles alegaram na audiência de custódia, nesta sexta, que sofreram violência policial.
A decisão do TJ ocorreu após um recurso do Ministério Público, que desde a primeira sentença manifestou-se contrário à soltura. Conforme a promotoria, a Brigada Militar alega que os ferimentos são decorrentes da tentativa de fuga, mas a juíza entendeu ser necessário libertá-los em razão das agressões apontadas.
Para o MP, houve soltura sem fundamento jurídico, "pois levou em conta apenas a alegação de agressão durante a prisão, o que será averiguado a partir de notificação da Corregedoria da Brigada Militar".
Para a magistrada que pediu novamente pela prisão, a soltura dos homens é "forte golpe contra a ordem pública":
"Não vislumbro como eventual agressão sofrida pelos flagrados possa constituir, de imediato, sem provas e sem o contraditório, fundamento suficiente para a soltura dos acusados. É uma situação a ser investigada, sim, mas não constitui motivo, por si só, para a soltura", diz em sua decisão. "A imputação trazida pelos flagrados durante a audiência de custódia é grave e deve com toda a urgência e responsabilidade ser apurada. No entanto, em nada altera a circunstância dos flagrados que foram detidos enquanto tinham em seu poder mais de 4,5 toneladas de drogas".
Para Vanessa, a possível prática "de um crime posterior ao flagrante, não torna legal e atípica a conduta dos autuados neste expediente, nem autoriza a sua colocação em liberdade provisória, por evidente. São situações distintas e que merecem ser tratadas de formas distintas ao ver deste juízo", conclui.
Presos na noite de quarta-feira (10), os seis homens receberam decisão favorável e foram soltos após solicitação da juíza Lourdes Helena Pacheco da Silva, do serviço de plantão do Foro Central na tarde desta sexta (12).
Manifestação
O vice-presidente da Associação dos Juízes do Estado do Rio Grande do Sul (Ajuris), Orlando Faccini Neto, manifestou-se sobre o tema: "Os juízes possuem diferentes compreensões sobre o mesmo fenômeno jurídico".
Faccini, porém, alerta que o caso sinaliza a necessidade de ser melhor regulada a audiência de custódia. "Há uma sobrecarga de trabalho aos magistrados plantonistas, e a ausência de lei ensejou regulações muito variadas para a audiência de custódia em cada um dos Estados. Aumentam as situações em que juízes de mesma hierarquia decidam o mesmo episódio, gerando alguma perplexidade na população. Melhor seria uma lei fixando que o juiz natural da causa é quem vai decidir sobre a prisão ou liberdade do detido, evidentemente com um prazo razoável para a audiência, e com garantias à segurança do magistrado. Não é possível que juízes compareçam ao Foro de madrugada ou nos finais de semana, sem nenhuma segurança, para ficarem frente a frente com autores de, muitas vezes, violentos e bárbaros crimes".
A apreensão
A carga de maconha estava parte em um caminhão e a outra parte já havia sido retirada da caçamba e era pesada. Os tijolos enrolados em um material preto continham porções de 18 a 20 quilos da droga. Uma das embalagens continha símbolos do brasão do Paraguai - a suspeita da polícia é de que a droga tenha entrado no Brasil pelo Mato Grosso do Sul e descido até o Rio Grande do Sul passando por Paraná e Santa Catarina.
Uma avaliação do Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc) da Polícia Civil revela que a droga bruta vale R$ 5 milhões - valor que pode duplicar na distribuição ao varejo. O mesmo órgão afirma que esta é a maior apreensão do ano no Estado. GaúchaZH também confirmou a informação com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Federal (PF).
A suspeita do delegado Vladmir Urach é de que a carga tenha sido adquirida no país vizinho por um consórcio de traficantes de várias quadrilhas da Região Metropolitana.
— É uma apreensão significativa. Estamos apurando a possibilidade de que se trata de consórcio de traficantes para comprar droga nessa grande quantia. Provavelmente vários se reuniram para comprar uma carga grande, diminuindo custos e riscos — explica o diretor.
A polícia ainda tenta identificar os compradores da droga.
