Um jovem de 19 anos foi preso pouco mais de oito horas após deixar a Cadeia Pública de Porto Alegre. Matheus Henrique Machado Vieira foi liberado do sistema prisional às 23h32min de segunda-feira (3) e voltou a ser detido às 8h28min desta terça (4).
Ele havia sido preso pela Brigada Militar na madrugada de segunda, por volta das 4h, na Estrada Costa Gama, no bairro Aberta dos Morros, zona sul da Capital. Vieira e um comparsa estavam em um Fox branco, com registro de roubo. O veículo foi identificado pelo monitoramento eletrônico e interceptado pelos policiais.
O carro tinha sido roubado em Porto Alegre, duas horas e meia antes da abordagem. Vieira, com antecedentes criminais por porte ilegal de arma de fogo em 2017, conduzia o Fox.
O juiz homologou o flagrante por receptação, mas mandou soltar a dupla, justificando que o crime cometido não é violento e se trata de “simples receptação de veículo”:
"Trata-se de crime sem violência ou grave ameaça à pessoa, ou mesmo seu envolvimento com tráfico em entorpecentes, parecendo, em tese, tratar-se de simples receptação de veículo. Registre-se que os indiciados são tecnicamente primários. Mas o mais importante em matéria de plantão permanente é que o delito não tem como característica a violência ou grave ameaça a pessoa ou estar envolvido na lavagem de dinheiro do tráfico, ou ser moeda de troca em transação de entorpecentes. O caso dele é de soltura", sustenta o magistrado na decisão.
Por volta das 8h desta terça-feira (4), Vieira foi preso novamente — ou seja, 8h28min depois de sair da cadeia. Desta vez, conduzia um Chevrolet Prisma, de cor azul, na Avenida João de Oliveira Remião, na Zona Leste.
O veículo também estava com registro de roubo em horário semelhante ao que consta na ocorrência do Fox. No entanto, neste caso, ele foi detido por roubo, já que o dono do carro e vítima do assalto o reconheceu.
De acordo com um dos policiais militares que realizaram a segunda prisão, Viera não reagiu ao ser abordado.
— Já estamos acostumados a prender e, em seguida, a Justiça soltar. E a gente prende de novo — disse o PM, que não quis ser identificado. O assaltante já está no sistema prisional.
O que diz o juiz
O magistrado Alex Custódio — que mandou soltar Vieira — explica que na primeira vez, o jovem foi detido por receptação simples e que "dentro do auto não tinha nenhum elemento relacionado a roubo".
— Não tinha informação no auto de flagrante se tinha sido o Matheus Henrique (que praticou o roubo). No plantão, não tem como produzir prova. Como não é um delito de grave ameaça à pessoa, a gente concede a liberdade mediante condições — explicou.
Questionado se alguém havia errado nesse processo, já que o jovem foi detido 8h28min após deixar a cadeia, ele sustenta que não.
— O colega (juiz) que pegou o processo agora não vai soltar ele. Porque agora ele praticou um crime com violência, que é o roubo. Se eu não solto (naquele momento), vai para o Tribunal (de Justiça) e o Tribunal solta. Não houve erro. O que existe é uma legislação que o juiz tem que aplicar. A legislação penal precisa mudar — sustenta o juiz.
GaúchaZH procurou a Defensoria Pública do Estado, que defendeu Vieira na primeira prisão. Sobre a segunda prisão, a instituição informou que ainda não foi notificada.
