O juiz Ramiro Oliveira Cardoso mandou soltar um homem preso em flagrante com 118 pinos de cocaína e 312 pedras de crack. O jovem de 19 anos estava próximo a um ponto de venda de drogas, na Rua das Catleias, no bairro Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre, quando foi abordado por policiais militares. A droga estava dentro da mochila que ele usava.
No entendimento do magistrado, “trata-se de indivíduo jovem, em evidente esfera de vulnerabilidade, a precisar de assistência social, e não prisão”. Afirma ainda que “trata-se de pequeno varejista, devendo ser colocado em liberdade, posto que prisões dessa natureza em nada têm contribuído ao combate ao tráfico organizado”.
A decisão é da última sexta-feira (10). O magistrado é substituto na 4ª Vara Civil do Foro Central de Porto Alegre e designado no plantão permanente do Judiciário. O promotor Gustavo Ronchetti vai recorrer da decisão. Segundo o magistrado, mais de 50% das 15 prisões que ocorrem por dia em Porto Alegre por tráfico são referentes ao que classifica de "pequeno varejo".
— Em uma semana, teríamos 49 presos por tráfico pequeno. Multiplica isso e tu verás a insanidade deste sistema vigente atualmente — sustenta o juiz.
Em recente entrevista a GaúchaZH, Cardoso já havia se posicionado contra prisão do que considera pequenos traficantes.
— O tráfico vai existir com ou sem prisão — disse o magistrado na oportunidade.
