O superintendente dos Serviços Penitenciários no Rio Grande do Sul, Mario Santa Maria Junior, defendeu a ampliação do serviço de audiência por videoconferência no Estado. Na quarta-feira (17), o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que as escoltas de detentos das casas prisionais custaram, em média, mais de R$ 248 milhões aos cofres dos estados do Brasil em 2018. Desse montante, R$ 12 milhões são referentes ao RS.
— Nós já temos três casas prisionais, a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas, a Cadeia Pública de Porto Alegre e a Penitenciária de Caxias do Sul, com esses equipamentos e já operando. Ficamos mais aliviados quando observamos o ministro Sergio Moro incluindo enviando ao Congresso Nacional a alteração do código de processo penal, tornando habitual o uso das videoconferências.
O titular da Susepe no Estado diz que o gesto de Moro é importante, pois, atualmente, o uso da videoconferência ocorre em excepcionalidades.
— Nós temos de evoluir. Usar as tecnologias a favor da economicidade, um daqueles princípios básicos que regem a nossa administração pública.
Santa Maria Junior afirmou que escoltas e transferências custam R$ 464 mil por mês aos cofres públicos. Desde 2 de janeiro deste ano, a Susepe transportou 18.980 mil presos no Estado.
O diretor afirmou que a defasagem do efetivo da Susepe fica entre 4 e 5 mil servidores atualmente. Na quarta-feira, uma turma com 120 funcionários foi formada.
O superintendente reconheceu também o desejo de desativar o Presídio Central, mas destacou que a medida não é possível no atual cenário do sistema prisional do Rio Grande do Sul.
— Se nós pudéssemos, também pensaríamos na desativação ou na diminuição da capacidade de engenharia prisional, mas, infelizmente, é a maior casa prisional que nós temos no Rio Grande do Sul. Precisamos ocupar ainda algumas vagas e dar destinação aos presos que estão nas delegacias.
