Diferentemente do que previu o secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, as novas tornozeleiras eletrônicas que serão usadas para monitoramento de presos no Estado ainda vão demorar um mês para entrarem em funcionamento. Enquanto isso, mais de 600 presos estão em casa, com um controle mínimo.
Em 28 de fevereiro, dia em que o contrato com a Georastreamento Inteligência e Logística foi publicado no Diário Oficial do Estado, Ranolfo projetou que, em uma semana, as tornozeleiras começariam a ser colocadas nos presos.
O diretor do Departamento de Segurança e Execução Penal da Susepe, Cristiano Fortes, afirma que, como a empresa contratada é nova, algumas adequações precisam ser feitas. O software das tornozeleiras está sendo interligado ao da Procergs e ao de órgãos da segurança pública. Representantes da empresa, que é de Domingos Martins, no Espírito Santo, estarão no Rio Grande do Sul nesta sexta-feira (15).
— Eles vêm para conversamos e vermos como podemos reduzir o prazo de adequação deste sistema, para que, o quanto antes, possamos fazer os testes e colocar as tornozeleiras em uso. O Estado já fez a sua parte, a empresa tem equipamentos e nós temos pessoal capacitado. Não adianta ter uma tecnologia de ponta se o sistema é falho — declarou Fortes.
Um dos problemas que o sistema prisional gaúcho enfrenta hoje é que presos progridem do regime fechado para o semiaberto e, por falta de vagas, deveriam ser monitorados eletronicamente. Como também não há tornozeleiras, ficam em casa praticamente sem o controle do Estado — atualmente, há mais de 600 apenados nesta situação, que são vigiados apenas com visitas de agentes até o local onde eles declaram estar.
Quando as novas tornozeleiras entrarem em funcionamento, a ideia é, primeiro, colocá-las nos presos que hoje não são monitorados. Depois, serão aos poucos colocadas em 2,6 mil presos que são vigiados pelo sistema antigo.
— O antigo sistema não vai ser desligado de uma hora para outra, mas de maneira gradual. Conforme vamos chamando os presos para colocar as novas tornozeleiras, as antigas vão sendo desligadas — afirma o diretor.
O contrato com a antiga empresa que fornecia tornozeleiras ao Estado terminou no dia 18 de dezembro. Com o novo contrato, o Rio Grande do Sul pode gastar até R$ 40 milhões em até 10 mil tornozeleiras. O custo é de R$ R$ 338,95 por apenado — R$ 78 mais caro que o antigo contrato.
Por meio da assessoria de imprensa, Ranolfo informou que a Secretaria Estadual de Segurança Pública está "apurando, junto à Susepe, os motivos de prolongamento para o início da operação do novo sistema".
Nova tecnologia
A avaliação da Susepe é que a nova tornozeleira tem uma tecnologia melhor, com menor possibilidade de ser rompida. Além disso, a expectativa é de que a ocultação do sinal deixe de acontecer — havia casos de presos que bloqueavam o sinal com papel alumínio ou gesso. Já houve até um caso em que um equipamento foi colocado pelo preso em um galo.
Segundo a empresa, a tecnologia é semelhante à usada na Suíça, sendo uma peça única de material rígido, com formato que se assemelha a um anel. A abertura e o fechamento é de forma automática e será controlada pela Susepe. O peso é de até 200 gramas.
O Rio Grande do Sul será o primeiro Estado com contrato fechado junto à empresa do Espírito Santo para o monitoramento de tornozeleiras eletrônicas.
