Com as fugas de 43 detentos de quatro casas prisionais em um intervalo de 38 dias — de 12 de janeiro a 19 de fevereiro — o sistema penitenciário gaúcho entra em alerta nesse início de 2019. Autoridades do Judiciário atribuem o problema a três causas: falta de investimentos por parte do Estado, superlotação e avanço das facções criminosas para o Interior. Dos fugitivos, 24 já foram recapturados.
O caso mais recente foi na madrugada de segunda-feira (18), no Presídio Estadual de Cruz Alta, no Noroeste. Câmeras de segurança registraram o momento em que três presos chegaram ao telhado, de onde pularam para a rua. A Brigada Militar (BM) realizou buscas, mas até a publicação desta reportagem nenhum havia sido recapturado.
A facilidade com que os presos fizeram buracos para escapar preocupa, mas não surpreende autoridades.
— Os últimos investimentos em prisões feitos no Estado foram em Santa Maria, Caxias do Sul e Venâncio Aires, com mobilizações das comunidades. Antes, foram as construções das penitenciárias moduladas de Osório, Uruguaiana, Ijuí e Montenegro, no governo de Antônio Britto (1995-1998), com o dinheiro de privatizações —lembra o juiz da Vara de Execuções Criminais da Capital Sidinei Brzuska.
Para o juiz, parte das prisões funciona em prédios precários, construídos há mais de 50 anos.
— São estruturas antigas, desgastadas e mal conservadas, que são usadas o tempo inteiro, por um contingente bem superior ao previsto. Quando as prisões foram construídas, a população carcerária total era de 10 mil ou 12 mil. Hoje, passa de 40 mil. O presídio de Taquara, vi em uma placa, é da época de Getúlio Vargas — conta.
À precariedade das construções, o magistrado acrescenta a carência de servidores e o avanço das facções que, até pouco tempo, só ficavam no Presídio Central e no complexo de Charqueadas.
— Em Passo Fundo, o uso de uma picape mostra que a fuga foi planejada. É a expertise do crime organizado — diz Brzuska.
A juíza da VEC regional de Passo Fundo, cuja jurisdição engloba Erechim, Lisiane Marques Pires Sasso, aguarda melhorias.
— Em 30 dias, o Estado deve tomar providências no prédio e trazer os presos de volta — afirma, referindo-se aos detentos transferidos por causa de uma interdição parcial na prisão de Erechim.
O episódio anterior ao de ontem havia ocorrido no domingo, quando 13 presos fugiram por um buraco cavado embaixo de uma cama, no Presídio Estadual de Erechim, no Norte. Antes, no dia 8, 10 escaparam em Bento Gonçalves, na Serra. A primeira fuga do ano foi em 12 de janeiro, quando 17 detentos saíram pelo entrada principal do Presídio Regional de Passo Fundo, também no Norte, depois de uma S10 derrubar o portão.
Se em 2019 o sistema está sendo abalado pelas fugas, 2018 teve incêndios criminosos. Foram cinco entre março e abril. Conforme investigações policiais e sindicâncias, presos estariam colocando fogo para irem à prisão domiciliar.
2019
Fugas coletivas
19/2
Presídio Estadual de Cruz Alta: por volta das 3h, três presos saem pelo teto da cela, pulam próximo de uma guarita desativada e fogem.
17/2
Presídio Estadual de Erechim: 13 detentos fugiram por um buraco feito embaixo da cama de um deles.
8/2
Presídio Estadual de Bento Gonçalves: 10 apenados do regime semiaberto fugiram após quebrarem uma parede que dá acesso à rua.
12/1
Presídio Regional de Passo Fundo: criminosos usaram uma picape S10 para derrubar o portão principal, facilitando a fuga de 17 presos.
2018
Incêndios criminosos
5/4
Penitenciária Estadual de Rio Grande: cinco detentos morreram em um incêndio. A perícia apontou que foi proposital e ocorreu após duas tentativas frustradas.
26/3
Penitenciária Estadual de Canoas 3: detentos atearam fogo a uma das galerias, no primeiro registro de confusão na Pecan.
25/3
Presídio Estadual de Carazinho: 108 presos do semiaberto deixaram temporariamente o Instituto Penal, que funciona em um anexo, depois de um incêndio intencional.
22/3
Penitenciária Modulada Estadual de Osório: 86 presos também foram temporariamente para casa após uma ala ter sido queimada.
19/3
Presídio Estadual de Dom Pedrito: detentos colocaram fogo em colchões e as chamas se alastraram. Duas celas foram queimadas. Três deles foram encaminhados para atendimento médico.
O que diz a Susepe
A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) enviou uma nota no fim da tarde desta terça-feira (19):
A quarta fuga registrada este ano em penitenciárias gaúchas, coloca em alerta o Departamento de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Estado (DISP) e a Corregedoria da Susepe, que trata os casos com gestão de risco e prioridade.
Após tomar as medidas cabíveis em relação a última fuga, ocorrida na madrugada desta terça-feira (19) no Presídio Estadual de Cruz Alta, a Susepe também informou que vai ampliar as revistas que já realiza nos presídios. A operação Pente Fino visa retirar de circulação e coibir materiais ilícitos das casas prisionais, além de transferir lideranças negativas. Diariamente, são realizadas, aleatoriamente nas regiões penitenciárias, dezenas de revistas nos estabelecimentos prisionais. Além disso, a Susepe também está mapeando a situação estrutural das casas prisionais para evitar que fugas se repitam.
O reforço para a segurança dos presídios também foi confirmado pelo vice-governador, secretário da Segurança Pública e da Administração Penitenciária, Ranolfo Vieira Júnior. Durante agenda em Brasília, onde busca recursos para retomar a obra da Penitenciária Estadual de Guaíba, Ranolfo anunciou que os 150 novos agentes penitenciários tem formatura prevista para o início do mês de abril. O secretário também afirmou que o Governo está atento e preocupado em resolver a situação do sistema penitenciário, melhorando a segurança das prisões e ampliando vagas para amenizar um déficit de aproximadamente 13 mil vagas.
