A nova Penitenciária Estadual de Porto Alegre (PEPOA), que está recebendo presos desde o dia 22 de outubro, está com 20% da sua ocupação. Em 12 dias, a população carcerária passou de 70 para 131 nesta sexta-feira (2). A capacidade total da penitenciária é de 624 vagas, sendo 412 no prédio principal e mais 212 nos novos centros de triagem.
Conforme a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), a ocupação do local está sendo feita de forma gradativa, seguindo determinação da Secretaria de Segurança Pública do Estado de receber preferencialmente presos que já obtiveram uma sentença de condenação. A nova penitenciária recebe detentos que saíram do Presídio Central, dos antigos Centros de Triagem e de outros estabelecimentos prisionais relacionados à Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre.
A Penitenciária Estadual de Porto Alegre está dividida em três alas, denominadas de módulos de vivência. Os módulos 1 e 2 estão atualmente com 62 presos e correspondem aos antigos centros de triagem. Os locais são destinados a detentos considerados de menor potencial ofensivo e podem receber presos provisórios e em trânsito. O módulo três é maior, dividido em duas galerias e está ocupado por 69 presos. Os detentos obedecem às mesmas normas de segurança e recebem o mesmo tratamento penal do complexo de Canoas. Segundo a Susepe, a situação é de normalidade.
Para a construção da cadeia, o governo autorizou a troca do prédio da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), localizado na Avenida Praia de Belas, pela construção do novo presídio pela Cia. Zaffari.
A medida foi sancionada pelo governador José Ivo Sartori em setembro de 2016, mas antes precisou passar por votação na Assembleia Legislativa.
