O juiz Marcelo Volpato de Souza, da Vara do Tribunal do Júri, determinou que Jeferson Rodrigo de Souza Bueno — motorista de um Camaro acusado de atropelar três pessoas, atingir uma quarta e matar uma delas na madrugada do Réveillon de 2017, em Florianópolis — seja julgado pelo Tribunal do Júri por homicídio qualificado, tripla tentativa de homicídio qualificado e omissão de socorro.
A sentença de pronúncia entrou no sistema digital da Justiça catarinense às 21h32 de terça-feira (16). A defesa de Bueno, feita pelo advogado Ademir Campana, já avisou que vai recorrer da decisão no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
Não há previsão de data para que o motorista do Camaro sente diante de sete jurados no julgamento popular que deve acontecer no Fórum de Florianópolis. No despacho assinado por Volpato, o magistrado concede ao réu o direito de recorrer em liberdade, já que assim esteve ao longo do processo apesar de ficar foragido da Justiça catarinense por meses, "nada justificando a segregação antes do julgamento definitivo".
Após os atropelamentos em Ingleses, em 1º de janeiro de 2017, Bueno foi preso duas vezes no Rio Grande do Sul, onde mora. Pela segunda ocorrência, de desvio e receptação de uma carga avaliada em R$ 150 mil, ele encontra-se preso há mais de seis meses na Penitenciária Estadual do Jacuí, em Charqueadas, no estado vizinho.
Na sentença de pronúncia em primeira instância, Volpato destaca que, embora em regra os delitos que ocorrem na circulação e condução de veículos automotores sejam culposos, "desde que reunidas circunstâncias que escapam aos limites da inobservância das normas para a segurança do trânsito, tais como a embriaguez voluntária, velocidade excessiva, manobras irregulares e outras condutas que retratam situações além do risco compatível com a normalidade, erige-se a classificação da ação aos crimes dolosos, pela presença de dolo eventual".
"No caso em apreço, despontam, ao menos para efeito desta fase processual (sentença de pronúncia) indícios do dolo eventual por parte do denunciado Jeferson, vez que, com suas atitudes, possível cogitar sua predisposição a aceitar o resultado de seu comportamento", narra trecho da sentença de pronúncia.
Contraponto
O advogado Ademir Costa Campana, que defende Jeferson Bueno, afirma já ter conhecimento da pronúncia e espera recorrer até a próxima sexta-feira (19). Campana diz estar "convicto" que reverterá a decisão de que Bueno sente no banco dos réus, pois "o entendimento aí nos desembargadores (TJSC) é nesse sentido, que não existe dolo eventual".
Para Campana, o processo já "começou mal na delegacia" e a culpa da morte de uma mulher e ferimentos em outras quatro pessoas "foi toda do motorista do Audi" (que se envolveu no acidente, mas não foi denunciado pelo MP).
Sobre seu cliente estar preso há mais de seis meses pelo crime de desvio e receptação de carga roubada de metais estimada em R$ 150 mil, pelo qual já foi denunciado, o advogado diz que essa outra acusação também será revertida pela defesa. Ao ser questionado sobre a sentença de pronúncia e as outras prisões posteriores de seu cliente, Campana afirma que o rapaz viveu uma "fase de azar" nos últimos meses.
Caso Camaro
Bueno, de 29 anos, foi denunciado por homicídio doloso triplamente qualificado — com as agravantes de motivo fútil, perigo comum e meio que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima —, três tentativas de homicídio — com as mesmas três qualificadoras — e crime de omissão por fugir do local do crime sem prestar socorro às vítimas. Na pronúncia, a promotoria excluiu somente a qualificadora de motivo fútil.
Bueno permaneceu foragido e com mandado de prisão em aberto por quase quatro meses, mas ao se reapresentar em abril do ano passado ganhou o direito de aguardar o julgamento em liberdade após pagar fiança de R$ 70 mil. Desde então, já foi preso em duas oportunidades no seu estado natal, o Rio Grande do Sul. A última audiência do caso em primeira instância ocorreu em 22 de setembro de 2017.
O acidente
Bueno atropelou Cristiane Flores, 31 anos, que morreu no local, o esposo dela, Nilandres Lodi, 36 anos, que teve as duas pernas amputadas, e Gean Mattos, 22 anos, que sofreu traumatismo craniano, ficou internado, e foi liberado semanas depois. O motorista conduzia um Camaro com placas de Sapiranga. Por volta das 3h, o carro invadiu a calçada em frente à loja RMS Auto Som, na rodovia Armando Cali Bulos, no bairro Ingleses.
Nilandres era proprietário do estabelecimento e retornava com a esposa para a casa da família, que fica nos fundos do local. Lá, familiares e os filhos, uma menina de 13 anos e um menino de 5, os aguardavam.
Antes de atingir as três pessoas, o Camaro bateu em um Audi e numa Hilux — dentro da qual estava Schaiane Sottele Kette, que ficou ferida levemente. Nilandre e Cristiane eram de Passo Fundo (RS) e estavam juntos há 8 anos, três deles morando em Florianópolis. Bueno fugiu do local do acidente.
