Uma operação policial com cerca de 200 agentes é realizada em oito cadeias gaúchas, na manhã desta segunda-feira (27), após investigação sobre o incêndio que resultou na morte de um detento e deixou 42 feridos em 19 de março de 2018, no Presídio Estadual de Dom Pedrito, na Campanha.
Os presídios alvos da ação são os de Dom Pedrito, Bagé, Rosário do Sul, Pelotas, Caxias do Sul, São Borja, São Gabriel e Montenegro. Foram cumpridos 30 mandados de prisão preventiva contra detentos por policiais civis, agentes da Brigada Militar, da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) e do Corpo de Bombeiros. Com isso, os apenados perdem direitos a benefícios que haviam sido concedidos e ficam com uma segunda prisão em aberto. Ou seja, caso sejam liberados no processo em que cumprem pena, teriam outro motivo para serem mantidos no sistema prisional.
A investigação da Polícia Civil identificou 22 detentos como participantes do motim em Dom Pedrito. Eles foram enquadrados no indiciamento por dano ao patrimônio público, motim e associação criminosa. Treze deles foram responsabilizados também pelo homicídio causado pelas chamas e pelas tentativas de homicídio.
A polícia afirma que ouviu 102 pessoas na investigação, além de ter analisado cerca de 20 horas de gravações de sistemas de monitoramento das cadeias e possuir perícias de local, do corpo da vítima e dos feridos.
Para o delegado André de Matos Mendes, o incêndio em Dom Pedrito foi provocado para causar a morte de um detento que estava na ala "segura", onde ficam aqueles que cumprem penas por crimes sexuais ou que pertencem a facções rivais às que dominam as outras galerias do presídio. O alvo ficou ferido, mas sobreviveu. O detento que morreu, identificado como Isaac Martins Gonçalves, não seria alvo inicial dos responsáveis pelo motim.
— Entendo que esse, diferentemente dos outros incêndios que tiveram a finalidade de saída do semiaberto, (no caso de Dom Pedrito) foi uma tentativa de homicídio mesmo. Mas foi na onda das outras ocorrências, então não descartamos que quiseram também inutilizar a galeria para receber o benefício de saída temporária — explica o delegado.
A investigação identificou que o mandante do incêndio também era um detento e cumpria pena em outro presídio. O motivo seria desavenças ligadas aos grupos de criminosos rivais aos quais ele e o alvo das chamas pertenciam.
Durante a ação, a polícia encontrou armas artesanais, celulares e drogas em celas das cadeias.
O incêndio na cadeia de Dom Pedrito faz parte da sequência de oito incêndios no período de quatro meses em presídios gaúchos, que resultou na perda de 570 vagas do sistema semiaberto– o equivalente a 12,4% do total construído na história. Passados mais de quatro meses, a Susepe ainda se organiza para definir de onde sairá o dinheiro para arcar com os danos às cadeias.
