Uma mulher de 26 anos foi condenada a 24 anos de prisão em regime fechado, por ter asfixiado a filha de nove meses de idade em janeiro de 2015, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Jéssica Nunes Mateus está presa desde 24 de maio daquele ano. As informações foram divulgadas no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
De acordo com a denúncia do Ministério Público (MP), Jéssica asfixiou a criança porque ela chorava muito. Quando a filha morreu, Jéssica afirmou que o bebê havia se asfixiado com o leite, mas logo depois confessou o crime, afirmando que mesmo após alimentar a filha ela não parava de chorar.
Ao tribunal do júri, Jéssica afirmou que amamentou a criança, não a colocou para arrotar e dormiu. Ao acordar, viu a menina chorando e se debatendo. Achou, na ocasião, que ela estava se engasgando. Jéssica afirmou que "ouviu vozes" que a mandavam asfixiar a filha, e por isso trancou o nariz e a boca dela, deixando-a sem respirar.
Na defesa, o defensor público que representou Jéssica afirmou que a ré sofria de depressão e esquizofrenia, e que já havia passado por internações psiquiátricas. Na ocasião do crime, porém, ela não tomava medicamentos. Em depoimento ao tribunal do Júri, Jéssica também afirmou que sofreu abuso sexual do irmão na infância, até completar 10 anos. Além disso, disse que corria risco no sistema prisional, uma vez que já tinha sido agredida.
Na sentença de pronúncia, o juiz Ricardo Oliveira afirmou que as provas técnicas e depoimentos indicavam um homicídio por motivo torpe, qualificado pela crueldade e pela impossibilidade de defesa da vítima. Os sete jurados (cinco mulheres e dois homens) reconheceram o homicídio triplamente qualificado, e o juiz Thiago Cabral arbitrou a pena em 24 anos de prisão.
