O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou nesta quarta-feira (18) o pedido de soltura do médico Cleber Antonio Nogueira Santos, 69 anos. O cirurgião plástico foi preso no sábado passado (7) por suspeita de ter estuprado um adolescente de 14 anos em um apartamento no bairro Menino Deus, na região central de Porto Alegre.
Conforme o advogado do médico, Luciano Fischer, o pedido de liberdade provisória foi ingressado na semana passada. Agora, o defensor está avaliando a possibilidade de entrar na Justiça com um habeas corpus.
— Nessa fase processual há que se proteger o ofendido, este sim, verdadeiramente traumatizado diante da ação do representado — detalha a decisão, assinada pela juíza Tatiana Gischkow Golbert da 6ª Vara Criminal.
Santos deve ser ouvido na Justiça no dia 26 de julho. Também foi marcada uma audiência com o adolescente.
— Considerando o teor dos fatos narrados, o trauma do ofendido, sua dificuldade em expor o ocorrido, que pode ser exasperada pela sua condição de gênero e fase de desenvolvimento de sua personalidade (adolescência) tenho que necessária a oitiva de (adolescente) em sede de produção antecipada de provas — explica a decisão.
A vítima deve ser ouvido com a presença de psicólogos e assistentes sociais.
O caso veio à tona após um morador do mesmo condomínio ouvir gritos vindos do apartamento do médico e constatar que o adolescente ameaçava se jogar da janela. O vizinho e dois vigilantes foram até a residência e bateram na porta, mas o homem se recusava a dar acesso ao interior da moradia. Nesse meio-tempo, a Brigada Militar foi acionada.
— Depois de muito insistir, ele abriu a porta e o menor saiu correndo, de cuecas, chorando muito — detalha a delegada Andrea Magno, que investiga o caso.
Inicialmente, a Brigada Militar foi chamada para atender a uma ocorrência de tentativa de suicídio. Ao chegar ao local, deparou com o adolescente despido, que relatou o que teria acontecido.
— Contou que foi obrigado a fazer coisas que não queria — observa a responsável pela investigação do caso, sem dar detalhes.
Para os PMs, o adolescente contou que estava em uma parada de ônibus próximo da Avenida Osvaldo Aranha, na região central de Porto Alegre, quando foi abordado pelo idoso, que ofereceu comida e dinheiro para entrar no carro.
Devido a uma nova legislação, que entrou em vigor em abril, a vítima não foi ouvida novamente pelos investigadores do Deca. Conhecida como depoimento especial, a regra determina que o menor deve relatar os acontecimentos apenas uma vez para evitar o aumento do sofrimento. A vítima será ouvida agora na Justiça.
Conforme a delegada, havia indícios de materialidade e de autoria, que acabaram sustentando a conversão da prisão em flagrante para preventiva. O adolescente foi encaminhado para exame de corpo de delito.
— Para evitar revitimização, só se faz o depoimento quando é extremamente necessário, quando é imprescindível. Nesse caso, havia elementos suficientes — salienta.
Na delegacia, o médico permaneceu em silêncio. Segundo a delegada, ele vai responder por estupro. O idoso pode ser condenado a uma pena de oito a 12 anos. Após o flagrante, ele foi levado para a carceragem do Palácio da Polícia até que surgisse uma vaga no sistema prisional. Depois foi encaminhado para a Penitenciária de Canoas (Pecan), na região metropolitana de Porto Alegre.
Devido à prisão, a polícia tem 10 dias para concluir a investigação. Andrea, que é titular da Delegacia de Polícia da Criança e do Adolescente Vítima (DPCAV), conta que recebeu o inquérito na quarta-feira (11) e ainda analisa os próximos passos da apuração.
— Agora vamos verificar o que falta, se é preciso ouvir testemunhas, complementar o inquérito. Se não houver necessidade, vamos encaminhar para o Judiciário.
Por doença, médico cancelou inscrição no Cremers
Conforme o presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremers), Fernando Mattos, o cirurgião plástico formalizou um pedido para cancelar a inscrição como médico em 2015 por problemas de saúde. Mattos salientou que, até essa data, Santos não havia respondido a nenhum tipo de sindicância ou processo disciplinar.
Cirurgião tem depressão e esquizofrenia, afirma familiar
Um familiar, que pediu para não se identificar, reconheceu que os "fatos são graves". Argumentou que o médico sofre de depressão e esquizofrenia e que é diabético. Além disso, ele faz tratamento contra câncer na próstata e precisou fazer cirurgia em 2014. Devido às complicações, está tendo acompanhamento da família, que fornece a medicação específica.
Santos, ainda segundo o parente, ficou 40 dias internado em uma clínica na capital gaúcha entre 2016 e 2017 por causa da depressão.
— Quando eu fiquei sabendo da acusação de abuso, na noite de sábado, eu me assustei — relata.
Familiares tentaram conversar com o médico no dia da prisão e enquanto ele estava aguardando a transferência para um presídio. Ele estaria "muito confuso", segundo a fonte ouvida por GaúchaZH.
O médico é separado e tem dois filhos, já adultos. De acordo com o familiar, o cirurgião plástico morava sozinho no apartamento.
