Inconformados com a perda precoce de Giovanny da Conceição Vieira, 15 anos, amigos e familiares participarão de uma cerimônia no Santuário Mãe de Deus, neste sábado, para marcar um ano da morte do estudante da sexta série do Ensino Fundamental e pedir por justiça.
O adolescente foi morto a tiros em maio de 2017, após uma perseguição policial, encerrada na Estrada Costa Gama, bairro Belém Velho, na zona sul de Porto Alegre. Os disparos foram feitos por um policial do Batalhão de Operações Especiais (BOE) da Brigada Militar (BM).
A versão da BM aponta que a perseguição foi iniciada na Avenida Oscar Pereira, onde os policiais consideraram suspeita as atitudes de um motociclista. Na Estrada Costa Gama, o jovem teria feito menção de atirar com uma pistola na viatura, e o PM, reagido.
Em depoimentos à 4ª Delegacia de Homicídios, testemunhas contestaram a versão do policial militar em relação à suposta arma que teria sido usada pelo adolescentes para ameaçar os policiais. O delegado Eibert Moreira também considerou frágil a hipótese de legítima defesa e, por isso, indiciou Jakson Medeiros da Silveira por homicídio doloso simples.
A denúncia foi aceita pelo Ministério Público, porém como homicídio triplamente qualificado: por motivo fútil, pelo perigo comum (pois outras pessoas foram colocadas em risco, devido aos disparos terem sido feitos em via pública) e por recurso que dificultou a defesa da vítima (com tiros pelas costas).
Após a morte de Giovanny, um Inquérito Policial Militar (IPM) foi aberto pelo Grupo de Correição do Comando do Policiamento da Capital (CPC) para apurar a conduta dos policiais que participaram da ação. Na ocasião, foram ouvidos os policiais em serviço no dia da ocorrência e a mãe de Giovanny, Ana Paula da Conceição Vieira.
— Pelo o que vi, ele continua trabalhando normalmente. Eles acreditam de verdade que meu filho é vagabundo, mas vou provar que isso não é verdade. Nem que seja a última coisa que eu faça na minha vida — disse inconformada a técnica de enfermagem de 39 anos.
IPM considerou legítima defesa
A assessoria de imprensa do CPC informou que o Inquérito Policial Militar foi finalizado e remetido ao Tribunal Militar. Conforme o comando, o entendimento é de que os policiais agiram em legítima defesa, não sendo assim, responsabilizados por crime na esfera militar.
Além do indiciamento no inquérito policial e da denúncia do Ministério Público, o policial militar Jakson Medeiros da Silveira passará por um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) por transgressão disciplinar. O comandante do BOE, tenente-coronel Cláudio Feoli, afirmou que se trata de um procedimento para apurar a desobediência de uma norma interna da Brigada Militar.
A reportagem entrou em contato com os dois advogados de Jakson. Jader Marques preferiu não comentar o assunto, e Sandra Silveira Wünsch, que também acompanha o caso, não retornou a três ligações feitas pela reportagem de GaúchaZH.
