A Susepe iniciou, nesta terça-feira (17), um levantamento dos municípios onde precisará alugar imóveis para acomodar presos do semiaberto. A medida foi discutida após ocorrerem incêndios em 10 cadeias no Estado neste ano. Uma reunião que ocorreu no começo da semana entre o secretário de Segurança Pública, Cezar Schirmer, o Ministério Público e outras autoridades da área da segurança tratou do assunto.
O superintendente da Susepe, Ângelo Carneiro, afirma que cada caso será analisado individualmente, e que haverá presídios onde a reforma poderá ocorrer rapidamente, sem necessidade de locação de imóveis – ao mesmo tempo em que é avaliada a necessidade, são procurados imóveis que se encaixem no perfil procurado. No entanto, há tendência forte de que o governo tenha de recorrer à locação de imóveis para encaminhamento de presos do semiaberto:
— Onde for necessário, vamos locar. O que posso garantir é que os presos não sairão dos presídios. Se tivermos que locar um prédio amanhã, vamos fazer isso. Nossa intenção é não liberar nenhum preso, porque, se isso acontecer, terão alcançado o objetivo deles — afirma.
Somente com oito dos 10 incêndios que ocorreram neste ano, o Rio Grande do Sul perdeu 570 vagas masculinas do semiaberto, o que reduziu em 12% a capacidade total do sistema, que era de 4.582. Com a perda das vagas, juízes das varas de execuções criminais tiveram de analisar quais presos podem receber saída temporária e progressão de regime para conseguir absorver a nova demanda. Outra parte dos detentos foi transferida para outras casas prisionais — muitas delas já superlotadas. Em muitos dos casos, houve a comprovação de que o fogo foi causado pelos próprios detentos.
A Secretaria Estadual de Segurança Pública afirma que há cinco municípios onde existe maior possibilidade de que haja locação de imóveis: Rio Grande, Erechim, Carazinho, Osório e Sarandi. A alternativa será emergencial e ainda não tem previsão de gastos. A ideia é que a medida seja tomada enquanto forem feitas as reformas, que ainda precisam de licitação para serem iniciadas.
